Um levantamento do Gabinete de Interveno apurou que a Secretaria Municipal de Sade de Cuiab e a Empresa Cuiabana de Sade Pblica possuem dvidas trabalhistas de R$ 113,1 milhes, sem contar multas e juros que ainda devem ser calculados. Ao todo, as duas instituies possuem cerca de 7.800 servidores.
H cinco anos, a Empresa Cuiabana desconta no holerite dos servidores, mas no recolhe os valores ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e nem deposita a contribuio do Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS), acumulando uma dbito de R$ 92.307 milhes.
A Empresa Cuiabana de Sade responsvel por istrar o Hospital Municipal de Cuiab (HMC) e o Hospital Municipal So Benedito.
O E-Social – um projeto do Governo Federal para unificar o envio de informaes pelo empregador em relao aos trabalhadores – tambm no estava sendo entregue e, por isso, grande parte do INSS retido no foi detectado pela Receita Federal. Estima-se que as dvidas da Empresa Cuiabana somente com o INSS ultraem R$ 60 milhes.
J as dvidas trabalhistas da Secretaria Municipal de Sade am de R$ 20,8 milhes. Os servidores da pasta no recebem frias, 13 salrio, plantes extras e prmio sade desde julho de 2022, portanto, h nove meses.
Quitao da folha de maro
No primeiro ms de interveno, o Gabinete de Interveno do estado j quitou a folha de pagamento referente ao ms de maro, incluindo frias, acertos rescisrios, 13 salrio e verba indenizatria.
O custo mensal da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Sade e da Empresa Cuiabana de Sade de de R$ 45 milhes. O pagamento dos servidores prioridade da equipe de interveno, sem deixar valores afirma a interventora Danielle Carmona.
Gabinete de Interveno
