O governador Mauro Mendes (Unio) nomeou a servidora do municpio de Cuiab Danielle Carmona Bertucini para desempenhar a funo de interventora na Sade Pblica da Capital.
Ela participou da equipe de interveno que foi comandada pelo procurador estadual Hugo Fellipe Lima, que ficou frente do setor entre 28 de dezembro ado a 6 de janeiro deste ano. Na ocasio, ela respondeu pela Secretaria-adjunta de Planejamento e Operaes da Secretaria de Municipal Sade.
Danielle Carmona enfermeira e servidora do municpio de Cuiab h 10 anos. J coordenou diversos setores da sade da capital e foi secretria executiva da Secretaria de Estado de Sade no perodo de 2019 a 2021. Ela tambm assumiu o comando da SES durante a pandemia, no perodo em que o secretrio Gilberto Figueiredo esteve com pneumonia.
Apesar de no ter ficado frente da interveno, Hugo Fellipe no ficar de fora o processo. O procurador foi designado pelo governador para prestar assessoria jurdica interventora, que poder nomear co-interventores para auxiliar os trabalhos. Tambm sero designados dois auditores da Controladoria-Geral do Estado e trs auditores do Tribunal de Contas do Estado.
O decreto de interveno estadual foi publicado em edio extra do Dirio Oficial na manh desta tera-feira (14), e enviado para apreciao da Assembleia Legislativa.
A medida atende uma deciso do rgo Especial do Tribunal de Justia, que na semana ada atendeu ao pedido do Ministrio Pblico Estadual (MPE) e decretou interveno na sade de Cuiab.
Comisso
A fim de dar respaldo jurdico a equipe que ser nomeada pela interventora Danielle Carmona Bertucini, o decreto baixado pelo governador Mauro Mendes (Unio), que oficializou a interveno estadual na sade de Cuiab, institui a equipe de conformidade, que ficar responsvel por subsidiar jurdica e tecnicamente os atos praticados pela interventora.
Alm disso, tambm ficar incumbida de verificar a regularidade istrativa e financeira das aquisies e contratos.
Conforme o decreto, a equipe de conformidade ser composta por um procurador estadual, dois auditores da Controladoria-Geral do Estado, e ainda trs servidores do Tribunal de Contas do Estado, rgo responsvel por inspecionar a interveno.
O nico posto definido foi o de procurador. O governador determinou que o antigo interventor, Hugo Felipe Lime ocupe o cargo e auxilie e nova interventora nesse processo.
Os demais cargos sero definidos conforme indicao do chefe da Controladoria Geral e ainda pelo presidente o rgo fiscalizador.
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