O deputado estadual Ldio Cabral (PT) acredita que a formao da Comisso Especial Externa que acompanhar a interveno estadual na sade de Cuiab ser poltica e no tcnica.Para ele, a Comisso de Sade do Legislativo de Mato Grosso, da qual presidente, poderia exercer essa atribuio tranquilamente.
“A Constituio diz que, no caso de interveno, voc precisa de uma comisso de acompanhamento. Como a interveno especifica sobre a sade, a Comisso de Sade pode cumprir o papel dessa Comisso Externa, mas essa uma deciso poltica que o plenrio ir tomar com relao a isso”, afirmou.
Apesar da ponderao, o parlamentar petista frisa que independente do posicionamento da Mesa Diretora quanto formao da Comisso, o importante ter esse acompanhamento.
Segundo ele, o grupo dever ser montado de forma aberta, em conjunto com a Comisso de Sade do Parlamento Estadual. Ldio, contudo, no concorda com o posicionamento. “O ideal, como toda comisso composta a partir dos blocos, que ela respeitasse esse critrio, mas isso no est disciplinado na constituio, quando trata da comisso externa”, finalizou o petista.
A formao de uma Comisso Especial para acompanhar os trabalhos de interveno atende Proposta de Emenda Constitucional, promulgada pela Mesa Diretora no incio deste ano. A interveno estadual na sade de Cuiab foi decretada novamente na quinta-feira (10), durante sesso ordinria do rgo Especial do Tribunal de Justia.
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