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Notcias / Judicirio p6620

10/03/2023 s 15:02 25p4s

TCE aguarda notificao para definir estratgia de fiscalizao da interveno na sade 4f1p6n

O presidente do rgo, conselheiro Jos Carlos Novelli, afirma que a deciso ser tomada junto com a Consultoria Jurdica Geral da Corte 2p2411

Kamila Arruda

TCE aguarda notifica

Foto: Marcos Bergamasco

O Tribunal de Contas de Mato Grosso aguarda ser notificado pelo Tribunal de Justia para avaliar a melhor forma de inspecionar a interveno estadual na sade de Cuiab.

O presidente do rgo, conselheiro Jos Carlos Novelli, afirma que a deciso ser tomada junto com a Consultoria Jurdica Geral da Corte.

“O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Jos Carlos Novelli, aps ser oficiado, diante da excepcionalidade vivida com a deciso do Tribunal de Justia, tratada pela Constituio como Estado de Crise, vai analisar junto a Consultoria Jurdica Geral do rgo o melhor caminho para promover o controle externo no s do jurisdicionado interventor como do jurisdicionado que est sofrendo a interveno”, diz nota divulgada imprensa na tarde desta sexta-feira (10).

Conforme deciso no rgo Especial do TJ, que retirou a sade do comando da istrao municipal nessa quinta-feira (9), o Tribunal de Contas dever inspecionar todo o processo de interveno.

A Corte, inclusive, ter o poder de reduzir o prazo da interveno, caso entenda que as problematicas do setor j foram solicionadas.O perodo de interveno dever ser de 90 dias, mas tambm pode ser prorrogado se houver justificativa.
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