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09/03/2023 s 07:45 1x4a5r

Deciso sobre interveno na Sade de Cuiab deve sair nesta quinta 4e6m63

O tema comeou a ser julgado em 23 de fevereiro, quando foi convocada uma sesso extraordinria para deliberar sobre o assunto, mas acabou sendo adiada por pedidos de vista 3o585n

Kamila Arruda

Decis

Foto: TJ-MT

A novela envolvendo o julgamento da interveno estadual na Sade de Cuiab pode ter fim nesta quinta-feira (8). Isso, porque o rgo Especial do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) se rene a partir das 14h e est em pauta a continuidade do julgamento do pedido do Ministrio Pblico (MP). Apesar de constas na pauta da sesso, preciso que os desembargadoresRubens de Oliveira e Juvenal Pereira, que pediram vista compartilhada, apresentem os votos.

O regimento interno prev que o magistrado devolva os votos na sesso seguinte. O tema comeou a ser julgado em 23 de fevereiro, quando foi convocada uma sesso extraordinria para deliberar sobre o assunto, mas acabou sendo adiado devido, pelos pedidos de vista.

At o momento, cinco desembargadores j proferiram seu voto a favor da interveno.Tratam-se de Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto e Maria Erotides, que acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Orlando Perri, que reforou o seu posicionamento em favor da interveno estadual na Sade de Cuiab.

J os desembargadores Marcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino, Joo Ferreira Filho, Carly Marcondes e Antnia Siqueira optaram por esperarem os voto-vista para proferirem seus respectivos votos.

Caso o Judicirio de Mato Grosso volte a decretar a interveno estadual na Sade da Capital, essa ser asegunda vez que o Governo do estado comandar o setor.

A primeira vez ocorreu por fora de deciso monocrtica em 28 de dezembro, quando o desembargador Orlando Perri acolheu o um pedido do Ministrio Pblico Estadual e determinou que o governo do Estado assumisse a Sade do municpio.

A deciso do magistrado, contudo, foisuspensa pelo Superior Tribunal de Justia (STJ), aps recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiab, sob o comando do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A Corte Superior entendeu que o pedido deveria ser apreciado pelo colegiado e no ser deferido por deciso monocrtica.
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