A cassao do policial militar da reserva Marcos Paccola (Republicanos) marcou o ano legislativo da Cmara de Cuiab. O vereador foi cassado por 13 votos por ter matado o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos.
O episdio ocorreu em 1 de julho deste ano nas proximidades do restaurante Choppo. Por conta disso, a vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou um requerimento solicitando a abertura de um processo disciplinar contra o parlamentar.
O documento foi acatado pela Mesa Diretora, e a Comisso de tica e Decoro Parlamentar instaurou um procedimento contra o agora ex-vereador. A investigao teve como base o inqurito da Delegacia de Homicdio e Proteo a Pessoa (DHPP), que indiciou Paccola por homicdio qualificado.
Aps fazer uma anlise de toda documentao oriunda da investigao da DHPP, a Comisso de tica abriu o prazo de cinco sesses para que o ento vereador apresentasse a sua defesa. Decorrido esse perodo, o parlamentar no se manifestou, obrigando a nomeao de um defensor dativo.
O secretrio de Apoio Legislativo, Eronildes Dias da Luz, foi escolhido para fazer a defesa de Paccola dentro de um prazo de cinco sesses. Ele apresentou o relatrio e pediu o arquivamento do processo, alegando que no cabia ao Parlamento julgar a conduta de Paccola, tendo em vista que no se tratou de quebra de decoro parlamentar, mas, sim, um crime contra a vida.
Os argumentos, contudo, no foram acatados pelos membros da Comisso de tica, que concluram o relatrio e apresentaram um projeto de resoluo pedindo a cassao de Paccola por quebra de decoro parlamentar.
A matria foi remetida ao plenrio em 05 de outubro, logo aps as eleies de primeiro turno. Na oportunidade, 13 vereadores votaram pela cassao do ento parlamentar.
Uma semana depois, a primeira suplente Maysa Leo (Republicanos) assumiu a cadeira de Paccola. Na tentativa de reaver o seu posto no Legislativo Cuiabano, o policial da reserva recorreu ao judicirio apontando uma srie de falhas no processo que culminou na sua cassao.
Os apontamentos, no entanto, no convenceram o judicirio. Paccola j acumula duas derrotas, e agora dever esperar o julgamento do mrito pelo colegiado do Tribunal de Justia.
Eleio
Paralelo ao processo de cassao, Paccola disputou a eleio para deputado estadual neste ano. O seu projeto eleitoral estava sendo construdo quando ele efetuou os disparou e matou o servidor pblico, e apesar de toda repercusso do caso, o vereador no recuou e enfrentou a campanha eleitoral.
No total, ele teve 8.839 mil votos. O prprio policial aposentado itiu que o episdio prejudicou o seu desempenho.
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