A gratuidade do transporte pblico no ser estendida a todos os moradores de Vrzea Grande no dia das eleies. Apesar da deciso do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a liberao, a prefeiturano tem uma legislao especifica que assegure a aplicao da tarifa social.
Alm disso, tem a questo financeira, o custo dos usurios que utilizam o transporte coletivo sem pagar a tarifa recaem para o municpio, que fica responsvel pelo pagamento de todas as viagens realizadas.
Em contrapartida, a prefeitura fechou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, para que no domingo (30), o transporte coletivo seja gratuito em Vrzea Grande apenas para aqueles que iro trabalhar no segundo turno das eleies presidenciais.
“Recebemos a demanda da Justia Eleitoral e, prontamente, autorizamos a emisso desses 2.740 cartes de transporte. A eleio o maior evento democrtico que uma sociedade pode ter. E nada mais justo do que garantir que as pessoas que esto atuando na organizao do pleito tenham condies dignas de exercer esse nobre gesto de cidadania”, explicou o prefeito Kalil Baracat.
Em Cuiab, contudo, a gratuidade foi garantida a todos os usurios. A medida foi anunciada pelo prefeito Emanuel Pinheiro na semana ada. Conforme o gestor, o benefcio um direito aos cidados para que exeram plenamente a democracia.
A medida, amparada pelo Decreto 9.363 de outubro de 2022, comea a valer a partir das 00h01min. do dia da eleio (30 de outubro) e segue vigente at s 23h59.
