A campanha do presidenteJair Bolsonaro(PL) encaminhou, no incio da noite desta tera-feira (25), uma nova manifestao aoTribunal Superior Eleitoral(TSE) com mais informaes sobre a denncia de que algumas rdios estariam priorizando inseres do ex-presidenteLuiz Incio Lula da Silva(PT) em detrimento s do atual presidente.
Apesar de o ministro das Comunicaes, Fbio Faria, ter falado, em entrevista coletiva na noite de segunda (24), de mais de 154 mil inseres a mais a favor de Lula, na manifestao encaminhada nesta tera (25), so citadas cerca de 700.
A campanha cita o caso de oito rdios da Bahia e de Pernambuco que teriam apresentado mais inseres do PT do que do PL. Na manifestao, a equipe jurdica tambm incluiu um link de o para o estudo completo que embasou a auditoria contratada pela campanha do presidente da Repblica. O o, porm, s permitido por senha que foi ada ao presidente do TSE.
No caso dessas oito emissoras de rdio, do dia 7 a 14 de outubro, foram 1.835 inseres de Lula e 1.105 de Bolsonaro – ou seja, uma diferena de 730 inseres.
“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a ttulo exemplificativo, pode-se comprovar, em pequena amostragem de oito rdios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepncia de 730 inseres, em desfavor da campanha do candidato peticionrio”, afirmou a equipe jurdica de Bolsonaro.
A campanha ainda nega que tenha apresentado a ao ao TSE com o intuito de tumultuar o processo eleitoral.
“Adicionalmente, para afastar qualquer impresso de que o pedido istrativo teve por escopo gerar qualquer turbulncia na lisura e no equilbrio do processo eleitoral, esclarea-se que os dados mencionados na presente petio foram checados sucessivas vezes. No bastasse, por extremo apego fidedignidade das informaes preliminares submetidas ao elevado crivo da Presidncia, no momento do peticionamento istrativo, informa-se que esto em andamento tratativas negociais concernentes contratao de uma terceira auditoria tcnica especializada, para a cabal confirmao dos dados originrios, j apresentados Corte”, disse.
Alm de apresentar a relao das emissoras que teriam beneficiado Lula, a campanha de Bolsonaro ainda afirmou que essas rdios veiculam mais inseres do PT que o permitido por lei. Algumas chegaram a exibir mais de 50 – quando o mximo seria de 25 inseres dirias.
Por causa disso, a campanha pediu que o TSE determine a suspenso da propaganda de rdio da coligao de Lula em todo o pas.
“Tendo em vista que alm da no veiculao, injustificada, das inseres ao que o peticionante faria jus, tambm se verificou excesso de veiculao de inseres da Coligao adversria (acima do limite de 25 spots dirios previstos em lei), dano que no poder ser reparado at o trmino da campanha eleitoral, que seja determinada a imediata suspenso da propaganda de rdio – na modalidade inseres – da Coligao Brasil da Esperana em todo o territrio nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo contedo do pool de emissoras”, argumentou.
A manifestao da campanha de Bolsonaro atende a uma deciso do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator do pedido feito pela equipe jurdica do PL.
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