A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirma que os deputados estaduais querem participar mais do oramento estadual e por isso no devem aceitar o pedido do governador Mauro Mendes (Unio) para ter uma margem de remanejamento de 30%. Ela ainda crtica os nmeros subestimados apresentados no projeto de Lei Oramentria Anual (PLOA).
“Da ltima vez, deixamos uma margem de 10%, mas tivemos que mexer bem no comeo.20% um nmero bom e se o governo precisar de mais pode vir conversar com a Assembleia Legislativa”, disse Janina, na manh dessa quinta-feira (20), no Salo Negro da Casa de Leis.
De acordo com ela, a LOA subestimada faz com que o governo no tenha margem para concursos pblicos, pagamento da Reviso Geral Anual, nem vincule parte da receita conforme os ndices constitucionais.
“Voc acaba fazendo com que no seja obrigatrio e por isso preocupante [...] O que a Assembleia quer um oramento mais parecido com a realidade do Estado. O oramento jamais pode ser superestimado, j vimos no ado as consequncias que isso causou. [...] A Assembleia no quer superestimar e nem subestimar”, disse a parlamentar.
O governador Mauro Mendes (Unio), no entanto, acredita que a guerra da Ucrnia, a recesso nos Estados Unidos e uma retrao na economia da China devem afetar as contas de Mato Grosso. Ele teve uma reunio com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (Unio), na qual pediu para os deputados no “mexerem muito” na PLOA.
A posio institucional do governo que a PLOA no est subestimada. Isso, porque alm de no haver garantias, ainda, de algumas receitas extraordinrias, como cesso onerosa do pr-sal e o Novo Fethab, que acaba em dezembro, a principal fonte de arrecadao, o Impostos Sobre Mercadorias e Servio (ICMS), j est em queda h dois meses e o cenrio deve se agravar em 2023.
