O Ministrio Pblico Federal (MPF), por meio da Procuradoria da Repblica em Mato Grosso (PR-MT), e o Ministrio Pblico Estadual de Mato Grosso (MP-MT) firmaram um Termo de Cooperao Tcnica com o objetivo de que promotores de Justia auxiliares ao promotor eleitoral, atuem na fiscalizao das Eleies 2022, tanto na vspera quanto no dia da votao, nos municpios em que no houvesse agente ministerial para realizar a funo.
Os promotores e promotoras de Justia, que auxiliaram no 1 turno e que iro auxiliar o promotor eleitoral no 2 turno, so indicados pelo procurador-geral de Justia ao procurador Regional Eleitoral, com a relao das Zonas Eleitorais e os membros do MPMT que nelas iro atuar como auxiliares.
A procuradora chefe do MPF-MT, Vanessa Zago, lembrou da importncia do trabalho conjunto institucional para que, no dia das eleies, o MP Eleitoral pudesse estar presente em mais sees eleitorais em Mato Grosso. “Aumentamos a nossa capacidade de fiscalizao, a celeridade na adoo de providncias em casos de irregularidades, alm da integrao com as instituies envolvidas no processo eleitoral”, afirmou.
A procuradora tambm ressaltou que, por meio do convnio, mais municpios foram contemplados com membros no dia das eleies. “E o convnio facilitou a capilaridade do Ministrio Pblico Eleitoral em todo o estado de Mato Grosso”, completou.
O procurador regional Eleitoral Erich Raphael Masson ressaltou que o acordo foi essencial para aumentar o nmero de promotores eleitorais atuando na fiscalizao das Eleies. “Temos hoje 57 promotores eleitorais para 141 municpios em Mato Grosso. Esse acordo foi para que o MP Eleitoral designasse novos promotores para atuar nos municpios, principalmente aqueles que no tem promotor eleitoral, para atuar na fiscalizao e no combate aos crimes eleitorais”, concluiu.
O termo de cooperao foi firmado antes do primeiro turno das Eleies 2022, e ter vigncia apenas at o fim do perodo eleitoral de 2022. Com isso, os promotores eleitorais j atuaram no primeiro turno e atuaro novamente no segundo turno. Todos os custos decorrentes da cooperao para o deslocamento dos promotores eleitorais, como por exemplo as dirias, ficaram a cargo do MP Estadual.
Com informaes da assessoria
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