O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Fabio Fiorenza, multou o deputado estadual Ulysses Moraes (PTB) em R$ 10 mil, por impulsionar propaganda irregular contra o governador e candidato a reeleio Mauro Mendes (Unio). A deciso foi assinada nesta sexta-feira (30).
Conforme a petio, Ulysses patrocinou propaganda negativa contra o governador em redes sociais, o que vedado pela legislao eleitoral. Na propaganda, o parlamentar que candidato a deputado federal, faz crticas gesto de Mauro Mendes na sade e no controle das finanas.
Por conta disso, a Justia j havia determinado por meio de deciso liminar que Ulysses apagasse o vdeo.
De acordo com o magistrado, a ilegalidade na conduta do deputado ficou clara. “ patente que o candidato descumpriu a citada norma ao impulsionar mensagens negativas relacionadas ao adversrio poltico, utilizando a ferramenta contratada para promover crticas e no para beneficiar a si mesmo ou a terceiro”, diz trecho da deciso.
A multa de R$ 10 mil, foi fixada considerando o alcance da postagem e o dano causado pelo contedo ilegal.
Com informaes da assessoria
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