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27/09/2022 s 15:28 631c1h

MP Eleitoral orienta promotores eleitorais sobre 'derramamento de santinhos' em MT 3x6751

Populao tambm pode denunciar por meio do aplicativo MPF Servios encaminhando fotos, informaes sobre local de votao e cidade 2l552s

Leiagora

MP Eleitoral orienta promotores eleitorais sobre 'derramamento de santinhos' em MT

Foto: Antnio Cruz / Agncia Brasil

O Ministrio Pblico (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE-MT), encaminhou orientaes aos promotores eleitorais sobre a atuao durante as Eleies 2022 para evitar propaganda irregular chamada de “voo da madrugada”. A prtica, conhecida pelo derrame de “santinhos” na vspera da eleio, ilegal, vel de multa e outras sanes.

O procurador regional Eleitoral, Erich Masson, lembrou que o derramamento de santinhos gera impactos sociais e polticos, pois pode influenciar os eleitores de forma ampla e geral, j que pode lev-los a votar no candidato em que o nmero est vista.

Para o procurador, o derrame de papis com informaes dos candidatos tambm possui impactos econmicos expressivos, por causa do uso de recursos, muitas vezes do fundo partidrio para a impresso de material publicitrio que acaba sendo derramado nas ruas. Com isso, verificado que aqueles que tm maior capacidade econmica, imprimem maior quantidade de "santinhos", alcanando um maior nmero de eleitores.

Na orientao, Masson ressalta que sejam promovidas as aes necessrias para coibir e fiscalizar o derramamento de santinhos, com o registro fotogrfico dos “santinhos” espalhados em ruas e caladas, com visualizao ntida dos candidatos beneficiados com o crime.

Denncias

A populao tambm pode denunciar propaganda irregular por meio do aplicativo MPF Servios, disponvel tanto para IOS (App Store) quanto para Android (Google Play), ou pelo site do rgo encaminhando fotografias, informaes sobre local de votao e cidade do fato.

MP Eleitoral

O Ministrio Pblico Eleitoral composto por membros do Ministrio Pblico Federal e do Ministrio Pblico Estadual. Durante as eleies, cabe Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientaes aos rgos do Ministrio Pblico com atuao perante as zonas eleitorais. Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalizao do cumprimento da legislao eleitoral.

Cliqueaquie leia a ntegra da orientao PRE/MT/N1, de 12 de setembro de 2022.
Assessoria MPF
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