O bloqueio de R$ 250 milhes do oramento federal destinado sade indigena deve agravar a situao de falta de medicamentos nas 14 aldeias da Terra Indgena de Mariwatsd, que tambm tm sofrido com a falta de alimentos. Ao total, so 2 mil indgenas que devem ser diretamente afetados.
A Secretaria Especial de Sade Indgena (Sesai) chegou a divulgar nota tcnica 51/2022 com recomendaes para os 34 distritos sanitrios espalhados pelo pas uma srie de orientaes sobre como economizar dinheiro at o final do ano.
H meses caciques e cacicas das 14 aldeias de Mariwatsd tm denunciado a falta de medicamentos no posto de sade e os riscos de fome das famlias Xavante, que vivem na regio dos municpios de Alto Boa Vista (MT) e Bom Jesus do Araguaia (MT). H previso de que na prxima semana os indgenas bloqueiem estradas e pontes diante da inrcia das autoridades.
No incio deste ms, caciques e cacicas fizeram uma manifestao e gravaram vdeos mostrando os armrios vazios do posto de sade que atende as aldeias. Segundo as lideranas indgenas, h mais seis meses no h mdico nos plantes e faltam medicamentos bsicos como dipirona, paracetamol e ibuprofeno.
Se no receberem nenhum tipo de assistncia, os indgenas devem bloquear rodovias da regio na prxima semana, provavelmente a BR-158. Ainda no esto definidas datas.
“Sensibilizar com a solicitao, porque estou muito preocupada com as mulheres gestantes, porque no tem como pagar o exame de ultrassonografia”, pediu a cacica Marta Clria Pe’riwa da aldeia Cristo Rei.
A busca por ajuda
Diante da falta de assistncia bsica da Funai, em 2018 os indgenas buscaram parcerias com pecuaristas da regio para o pasto da TI de Maraiwatsd. Os recursos arrecadados eram divididos para todas as aldeias para compra de alimentao e medicamentos adequados para as famlias Xavante.
Os indgenas tm tentado alertar a Justia Federal para a liberao do bloqueio total dos bens dos parceiros, pois sem o recurso das parcerias para o uso do pasto as famlias correm riscos. Recentemente, os caciques emitiram nota de repdio denunciando o descaso do Judicirio e do Ministrio Pblico Federal (MPF).
"A gente sempre teve boa parceria com os caciques para uso do pasto. uma ajuda muito importante para todos ns. Outro dia, estvamos lutando contra os incndios na terra, ns parceiros junto com os indgenas e agora essa preocupao com a alimentao dos indgenas. Estamos com os bens bloqueados e ficamos impedidos de cumprir nossos compromissos e nos preocupa principalmente, porque eles sempre usavam os recursos para comprar comida e remdios e agora no tem mais”, destacou o pecuarista Marcos Alves Gomes.
Alm do bloqueio de bens no montante que ultraa R$ 667,2 milhes, conforme a deciso, os arrendatrios tero que continuar pagando, durante 24 meses, os valores que haviam sido acordados. A deciso da Justia Federal atendeu ao pedido feito pelo procurador da Repblica Everton Aguiar em ao civil pblica (A).
Em 2018 as lideranas indgenas de Maraiwatsd j haviam solicitado a de um TAC para regulamentar a situao. Em depoimento Polcia Federal, Josielson Silva, preso acusado de milcia privada, contou que o termo no foi finalizado aps recusa do procurador do MPF e do presidente da Funai Marcelo Xavier.
No incio deste ms, a juza federal condenou a Funai a implantar em 45 dias, um projeto de gesto ambiental e territorial na Terra Indgena Mariwatsd, do povo Xavante. Uma ao semelhante j tramita desde 2016, mas at hoje os envolvidos nem foram citados.
Oramento da sade indgena
Dados divulgados em 2020, mostram que a sade indgena foi uma das reas que mais perdeu recursos entre as polticas pblicas voltadas aos direitos destes povos no ano ado. Entre 2018 e 2019, houve uma reduo de 5% no valor autorizado pelo governo federal no programa “Promoo, Proteo e Recuperao da Sade Indgena”. Considerando os valores realmente executados pela Unio, a queda chegou a 16% – de R $1,76 bilhes para R $1,48 bilhes.
Esses nmeros fazem parte do relatrio “O Brasil com Baixa Imunidade”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconmicos (Inesc) – organizao no governamental, apartidria e especializada em anlise do oramento pblico. Segundo o documento, o baixo financiamento sade indgena deixou esses povos vulnerveis aos efeitos da pandemia da Covid-19, trazendo consequncias ainda mais danosas se comparadas situao das vtimas urbanas do novo coronavrus, que j no encontram vagas nas UTIs em vrias regies do Pas.
