O juiz auxiliar da Propaganda, Sebastio de Arruda Almeida, determinou a retirada de inseres da candidata do PV ao governo do Estado, Mrcia Pinheiro, por divulgar informaes descontextualizadas e inverdicas sobre o governador e candidato reeleio, Mauro Mendes (Unio), e ao filho dele, Lus Mendes. A deciso desta sexta-feira (23).
O magistrado determinou ainda multas de R$ 100 mil e R$ 200 mil. A primeira para o caso de a candidata voltar a divulgar os programas alvos da ao judicial, enquanto a segunda para caso a campanha dela produza novos vdeos com o mesmo teor.
“Em razo da referida proximidade do dia das eleies vindouras e visando a preveno de eventual intento de burla Liminar ora deferida, caso seja veiculado novo contedo da propaganda discutida nestes autos, no ltimo dia do prazo legal para a sua insero (29.09.22), o valor da multa a ser aplicada ser de 200.000,00 (duzentos mil reais), alm das demais medidas judiciais cabveis para o ps-perodo de propaganda eleitoral”, consta de trecho da deciso.
Na deciso, o juiz Sebastio Almeida destacou que tem sido reiterada a conduta de Mrcia Pinheiro em veicular ofensas a Mauro Mendes, bem como ao filho do candidato. "O vdeo apresentado expressa discurso de dio, atribuindo ao candidato da representante a prtica de crime de corrupo por favorecimento ao seu filho, com o fim de causar estados mentais nos eleitores, a representada atinge seus familiares, ao acusar seu filho de enriquecimento ilcito", afirmou.
