A candidata ao governo de Mato Grosso, Mrcia Pinheiro (PV), vai ter que retirar do ar as inseres de rdio e TV em que exibe mensagens ofensivas contra o governador e candidato reeleio, Mauro Mendes (Unio), e tambm famlia dele. A deciso atende pedido da coligao Mato Grosso Avanando, Sua Vida Melhorando.
A deciso foi proferida nessa tera-feira (20), pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Sebastio Almeida, que derrubou o contedo veiculado na campanha da candidata opositora. O magistrado entendeu que Mrcia extrapolou o direito de informar e desrespeitou a legislao eleitoral "com o intuito exclusivo de denegrir a pessoa do candidato" adversrio.
O juiz Sebastio Arruda destaca ainda que “a representada busca vincular a imagem do candidato da representante a esquemas, enriquecimento ilcito e corrupo, atribuindo ao candidato Mauro Mendes, na condio de governador para favorecimento ao seu filho Luis. Alm disso, a propaganda est eivada de trucagem e montagens, em flagrante desrespeito legislao eleitoral", considerou Sebastio Almeida, pontuando ainda que "a inteno foi a de atingir a imagem e a honra" do governador.
Conforme o magistrado, a insero em questo tenta imputar que o filho do governador, Luis Mendes, teria enriquecido ilicitamente. O juiz ressaltou que trata-se “de divulgao de informao sabidamente inverdica e que ofende sua imagem e honra, atribuindo a ele e a seu filho esquema de corrupo para enriquecimento de sua famlia", diz techo da deciso.
Na deciso em carter liminar, o magistrado tambm proibiu que novas inseres sejam produzidas e veiculadas com o mesmo contedo. Em caso de descumprimento, Sebastio determinou multa de R$ 10 mil por insero em rdio e TV.
Coletiva
A primeira-dama Marcia Pinheiro (PV) pediu que a Justia Eleitoral promova a quebra do sigilo fiscal e bancrio dela e da famlia dos ltimos cinco anos.
O requerimento foi apresentado ao procurador eleitoral, Erich Raphael Masson. O pedido vlido para Mrcia, para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para o deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB) e ainda para o filho caula, Elvis Pinheiro. Alm disso, ainda atinge as empresas que esto no nome dos membros da famlia.
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