A primeira-dama Mrcia Pinheiro (PV), candidata ao governo do Estado, no conseguiu suspender a propaganda eleitoral do governador Mauro Mendes (Unio), que mostra que ela foi um dos principais alvos da Operao Capistrum, deflagrada pelo Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT) no final do ano ado.
A deciso foi proferida pela juza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ana Cristina Mendes, que considerou as informaes veiculadas como verdadeiras.
No entendimento da magistrada, no “houve veiculao de contedo que exorbite a liberdade de informao, atingindo a requerente por afirmao sabidamente inverdica. Com efeito, infere-se do prprio material impugnado, bem como de rpida consulta em sites de buscas, que a propaganda eleitoral veiculada pelos representados faz aluso a assuntos que foram amplamente noticiados por veculos de comunicao”.
Neste sentido, a juza ressalta que, no processo eleitoral, “a divulgao de informaes sobre os candidatos, enquanto dirigidas a suas condutas pretritas, e seu debate pelos cidados, revelam-se essenciais para ampliar o conhecimento dos eleitores acerca das aes praticadas pelos candidatos a cargos pblicos”.
Com assessoria
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