O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Sebastio Almeida acatou pedido liminar da coligao “Mato Grosso avanando, sua vida melhorando”, encabeada pelo governador Mauro Mendes (Unio) e determinou que a candidata da oposio ao governo do Estado, Mrcia Pinheiro (PV), pare imediatamente de veicular vdeo com notcias falsas e ofensas contra o candidato reeleio.
A deciso do magistrado alcana todos os meios de comunicao: TV, redes sociais e materiais impressos, e caso no seja cumprida, Sebastio Almeida fixou multa de R$ 5 mil ao dia. O magistrado considerou que o “vdeo veiculado foi criado com o intuito de emitir opinio sem qualquer comprovao ou indicao de fonte das acusaes, em flagrante desrespeito legislao eleitoral”.
No vdeo, Mrcia tenta imputar fraude na licitao do BRT e utiliza “documentos” com denncias que sequer foram aceitos nos rgos de controle e sem qualquer trmite na justia.
“ ntida a inteno da montagem em atingir a imagem e a honra do candidato a governador Mauro Mendes, pois visa criar estados mentais e emocionais no destinatrio da mensagem, ao tentar, deliberadamente, vincul-lo pratica de fraude e utilizao indevida de recursos pblicos”, destacou o juiz eleitoral.
Na deciso, Sebastio Almeida ainda considerou que a publicao do contedo ofende a honra do candidato reeleio.
“Constata-se ainda que o seu teor extrapola a liberdade de expresso, ultraa a mera crtica poltica, e sobretudo porque faz acusaes sem apresentao e comprovaes que essas matrias tenham sido objeto de questionamento judicial pelos ofendidos”, escreveu o magistrado.
