O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral plantonista Fbio Henrique de Moraes Fiorenza determinou a retirada de veiculao de propaganda eleitoral do deputado federal e candidato ao Senado, Neri Geller (PP), na qual ele acusa o adversrio, senador e candidato reeleio, Wellington Fagundes, de receber propina no ano de 2014, quando foi eleito. A deciso foi proferida neste domingo (4).
De acordo com o magistrado, o teor do vdeo publicitrio no inverdico. “Com efeito, o contedo questionado diz respeito a fatos que foram amplamente divulgados pela imprensa, conforme citado na prpria gravao, e por isso, no extrapolam a liberdade de informao”.
Nesta linha, o juiz explica que a qualificao de “acusado” no tem sentido meramente tcnico, de quem formalmente denunciado pelo Ministrio Pblico, “podendo ser utilizado, como foi, para se referir a quaisquer espcies de alegaes, como a que teria sido feita pela pessoa de Pierre Franois a respeito do recebimento de ‘propina’ pelo autor [Wellington Fagundes] da representao”.
Contudo, a pea veiculada no programa eleitoral no identificou o nome do candidato e seus suplentes, imagens ou vozes, deixando de ter o carter propositivo previsto do horrio eleitoral gratuito. E por este motivo, contraria o que dispe a legislao eleitoral.
Deste modo, o juiz determina que a emissora na qual foi veiculada a propaganda seja intimada para retirar do ar o vdeo, pois, caso persista, "estaro subtraindo do eleitor o conhecimento de informaes relevantes ao processo eleitoral".
Na ao, Wellington Fagundes reafirma que inverdica a acusao feita por no haver qualquer procedimento em que figure como investigado.
A acusao de recebimento de propina foi feita por Neri, em coletiva de imprensa, aps ter o mandato cassado e ser declarado inelegvel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado em 23 de agosto. O motivo foi abuso de poder econmico nas eleies de 2018.
Na coletiva em questo, Neri afirmou ter documentos que comprovam que Wellington recebeu R$ 1 milho em propina no ano de 2014, quando foi eleito senador da Repblica. O recurso teria sido reado ao congressista a mando do ex-governador Silval Barbosa, para ser aplicado na campanha eleitoral. As informaes constam da delao premiada do empresrio Pierre Franois Amaral de Moares, que j foi candidato a vereador em Rondonpolis em 2004, e teve o nome vinculado tambm Operao Lava Jato.
Parte do recurso teria sido entregue em dinheiro nas mos do prprio Fagundes em setembro de 2014. J outros R$ 500 mil foram reados por meio de uma caixa de vinho levada ao filho do ento postulante senatria.
No dia seguinte acusao, Wellington classificou como “cortina de fumaa” a denncia. Para ele, o progressista virou a metralhadora em sua direo por estar abalado emocionalmente.
“Coincidentemente ele fez isso no mesmo dia que ele recebeu a cassao. Para mim, isso no a de uma cortina de fumaa. [...] Eu prefiro achar que foi um momento de nervosismo, de dificuldade que ele est ando”, disse o senador imprensa
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