O Tribunal de Justia de Mato Grosso a a contar com intrpretes de Lngua Brasileira de Sinais (Libras) nas sesses online de julgamento de atos da Segunda Instncia.
O projeto piloto foi lanado na tera-feira (2) na sesso da Primeira Cmara de Direito Privado, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pssas de Carvalho e composta pelos desembargadores Sebastio Barbosa de Farias e Joo Ferreira Filho.
O projeto, orientado pela Coordenadoria Judiciria, tem como proposta oferecer o e incluso s pessoas com deficincia no Judicirio mato-grossense. Alm disso, essa medida atende a Resoluo 401/2021 do Conselho Nacional de Justia (CNJ).
Para a desembargadora Nilza Maria, que coordena a Comisso de ibilidade e Incluso no mbito do Poder Judicirio de Mato Grosso, a tendncia ampliar esse servio e garantir mais incluso de pessoas surdas.
O presidente da Comisso de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficincias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Rodrigo Guimares de Souza, ressaltou a importncia do intrprete de Libras durante as sesses do Tribunal de Justia.
A desembargadora Maria Helena Pvoas sublinhou que esse projeto mais uma marca do Judicirio estadual como uma Corte que prima pela cidadania e que procura garantir e s pessoas do meio jurdico, como tambm, e de forma especial s pessoas com deficincias, surdas.
Inicialmente a oferta desse servio ser em algumas sesses/transmisses.