O encontro“Poltica Florestal e Agronegcio”, realizado em celebrao ao Dia Mundial do Meio Ambiente, discutiu o meio ambiente na gesto pblica, inovao e tecnologia no campo e como as questes florestais se inserem nas decises estratgias de lideranas empresariais.
A secretaria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que abriu o evento, destacou os pilares que orienta a construo da Poltica Ambiental do Governo do Estado e os desafios na implementao do Cdigo Florestal de colocar em prtica o desenvolvimento sustentvel no agronegcio. Entre esses desafios esto estrutura dos rgos ambientais, gargalo do sistema, necessidade de melhorar bases de referncia para anlises e padronizao de dados.
Outros assuntos apresentados pela gestora foram as estratgias para unir esforo do poder pblico com o setor privado em prol de um objetivo nico, Programa Carbono Neutro, combate ao desmatamento ilegal e controle a incndios florestais. O manejo florestal sustentvel, tema essencial do debate, foi demonstrado como forma de gerar renda e dignidade social.
“Mato Grosso um estado que preserva e produz, est inserido dentro da viso mundial de conservao de recursos naturais e ainda assim se mantm na liderana de produo de alimentos no mundo. Conseguimos demonstrar que temos capacidade de aumentar a produo agropecuria e recuperar reas degradadas sem a necessidade de converso de novas reas”, destacou.
Convidado especial do evento, o Presidente da Associao Brasileira de direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, discutiu a complexidade das leis ambientais para todas as partes - rgo ambiental, sociedade civil, empreendedor rgo de controle, alm de especificaes do Cdigo Florestal e tipos de crime ambiental. Sobre a legislao ambiental, destacou: “Cabe ao poder Legislativo atender ao comando da sociedade de equilibrar os direitos e fazer essa ponderao de valores constitucionais”.
O presidente da Comisso de Meio Ambiente da Assemblia Legislativa de Mato Grosso, deputado Carlos Avallone, ressaltou que defender e preservar o meio ambiente para a atual e futuras geraes se tornou uma meta fundamental para a humanidade.
“Uma urgncia de processo de mudana no qual a explorao dos recursos, direcionamento dos investimentos, orientao do desenvolvimento tecnolgico e mudana institucional estejam em harmonia e reforce o desenvolvimento sustentvel”, ponderou.
Questes Florestais e Lideranas Empresariais
Nas discusses sobre como as questes florestais se inserem nas decises estratgicas das lideranas empresariais, a Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana Pommer, falou sobre regras especficas para o agronegcio, como as condicionantes ambientais, por ser uma atividade que depende do uso de recursos naturais.
“O mercado cobra o uso sustentvel de recursos naturais e formas de garantir o mnimo de impacto. O estado condiciona atividades com medidas de comando e controle, alm dos rgos fiscalizadores e sociedade”.
Representando o Ministrio Pblico, Marcelo Vacchiano discursou sobre a conciliao ambiental, aplicada pela necessidade de reparao de um dano que trouxe prejuzo ambiental. “Cada situao tem que ser verificada de forma concreta para analisar qual ser a reparao do dano”, explicou o promotor de Justia.
A Federao de Agricultura e Pecuria do Estado de Mato Grosso (Famato), uma das apoiadoras do evento, teve como representante a gestora tcnica Luclia Avi que ressaltou que seguir o produtor seguir a legislao ambiental uma exigncia do mercado. “Os agentes financeiros exigem muito do proprietrio dentro da questo ambiental como forma de se inserir no mercado, que uma exigncia tambm do mercado internacional. O produtor vem se adequando e estas discusses com rgos pblicos so muito importantes”.
O evento aconteceu no Auditrio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a participao de diversos setores da sociedade. Aps as apresentaes o pblico tirou suas dvidas e fez as consideraes. As discusses sobre “ESG, Inovao e Tecnologia no Campo” teve a apresentao de representantes do Grupo Scheffer, Associao dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), empresa SSCON Geospatial, Sema, ABDEM e OAB.
Sema
