A reestruturao, por meio do apoio do Programa REM Mato Grosso, contribuiu para aumentar em cerca de 600% a produtividade das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), nos ltimos trs anos, especialmente na aplicao de multas aos infratores. Para alm dos nmeros, pode-se destacar, ainda, a valorizao dos servidores nas fiscalizaes de combate ao desmatamento.
As DUDs prestam servios de licenciamento, fiscalizao e aplicao de multas relacionadas a diferentes ilcitos ambientais.
Segundo Gabriel Conter, diretor da DUD de Sinop (a 500 km de Cuiab), o deslocamento em operaes para o corao da floresta amaznica tem sido constante, principalmente nos ltimos trs anos, depois que houve um alinhamento maior de comunicao com a Gerncia de Planejamento de Fiscalizao e Combate ao Desmatamento (GPFCD) na Sema/MT, que emite os alertas de desmatamento do sistema de monitoramento via satlites, adquirido pelo REM MT em 2019.
“Antes, sem a plataforma [de monitoramento via satlites], a gente chegava no local e o desmatamento j tinha acontecido h meses. Agora, com as emisses dos alertas em tempo real, a nossa equipe consegue efetuar os flagrantes, apreender maquinrio no local, e notificar os infratores”, destaca Gabriel, que engenheiro agrnomo.
Outro avano o servio de remoo de maquinrio, tambm financiado pelo Programa REM MT. O diretor destaca que antes de 2018 no havia esse servio e a remoo de tratores ou p carregadeiras, utilizados para derrubar a floresta ilegalmente, “ficava mais complicada”.
Vincius Rezek diretor da DUD Alta Floresta (a 789 km de Cuiab), onde comanda nove servidores, entre gelogos, engenheiros agrnomos e florestais e advogado. “J so quase dois anos [da plataforma de monitoramento por satlite] e um divisor de guas. Antes da plataforma, tinha muitas dificuldades.
Hoje, com os dados em tempo real, facilitou muito o trabalho das equipes de fiscalizao”, afirma.
H DUDs nas seguintes cidades-polos: Alta Floresta, Barra do Garas, Cceres, Confresa, Guarant do Norte, Juna, Rondonpolis, Sinop e Tangar da Serra.
Aumento da fiscalizao
Um levantamento feito pela Coordenadoria de Desconcentrao e Descentralizao (CODD) da Sema/MT aponta que em 2018, antes do REM MT, as DUDs aplicaram R$ 31,3 milhes em multas por ilcitos ambientais.
Em 2019, incio da parceria, j foram R$ 119,9 milhes de multas aplicadas aos infratores, um aumento de 283%, em relao ao ano anterior. J em 2020, as multas subiram para R$ 123,3 milhes e, em 2021, as sanes chegaram aos valores de R$ 217,2 milhes, um aumento de 76,1%, em relao a 2020.
No total, ocorreu uma variao percentual do aumento de produtividade das DUDs no patamar de 593,9%, se comparar-se os anos de 2018 e 2021.
Com assessoria
