A Associao Indgena Balatipon, que representa o territrio Umutina, em Barra do Bugres (MT), entrou com um pedido na Justia, na semana ada, para que os indgenas possam receber diretamente as indenizaes cobradas de uma usina por danos materiais e imateriais causados pelo rompimento de um duto, em 2007.
At ento, os indgenas eram representados somente pela Fundao Nacional do ndio (Funai) e agora devem fazer parte da ao movida pelo Ministrio Pblico Federal (MPF).
Com isso, podero ter os danos reparados, de fato, assim que o processo for julgado, e investir em vrios projetos j existentes e que no saem do papel por falta de recursos financeiros.
Os estragos foram provenientes de uma falha na tubulao pela qual a usina descarta o bagao da cana-de-acar, causando a poluio do Rio Bracinho, considerado o principal meio de subsistncia da comunidade.
Essa falha cometida pela usina provocou grandes perdas aos indgenas, como a morte de milhares de peixes usados para a alimentao de cerca de 100 famlias que vivem na regio e a regresso das lavouras, j que eles no podiam mais usar a gua do rio.
“A degradao ambiental em discusso afetou diretamente a cultura e os costumes indgenas da Comunidade Umutina, tendo em vista que alm dos danos “visveis” vrios indgenas foram obrigados a abandonar seus territrios, os quais so sagrados para os mesmos”, diz o pedido dos indgenas.
No mesmo ano, em 2007, o MPF ajuizou uma ao contra a usina, visando a reparao do dano ambiental.
Por se tratar de uma rea indgena, a Funai pleiteou e ou a fazer parte dessa ao com um pedido de indenizao para os indgenas de modo geral.
O processo tramita na Justia Federal e h quase 15 anos os indgenas afetados com esse vazamento aguardam o desfecho da ao.
A advogada Cssia Souza Loureno, que assessora jurdica da Associao Balatipon, afirma que esse novo pedido, feito agora pelos prprios indgenas, tem o objetivo de garantir que os recursos sejam destinados a eles, para que haja justia.
Conforme a ao, os indgenas tm direito a receber da usina os seguintes valores a ttulo de indenizao:
- Danos morais: R$ 10 mil para cada famlia (que com a correo de juros e inflao deve ficar em R$ 50 mil), totalizando cerca de R$ 5 milhes
- Danos materiais: R$ 22 milhes
- Danos ambientais: R$ 2 milhes
De acordo com Cssia Loureno, em todo esse perodo, a comunidade foi ouvida somente em duas percias, a antropolgica e a ambiental.
A ao requer, alm do pagamento das indenizaes, que seja dado prosseguimento ao processo, com a intimao das partes, e que qualquer deciso sem a presena da Associao Indgena seja declarada nula.
Conforme a Declarao Universal dos Direitos dos Povos Indgenas, eles tm o direito de serem livres e iguais a todos os outros seres humanos em dignidade e direitos, e de serem livres de distino ou discriminao adversa de qualquer tipo baseada em sua identidade indgena.
Impactos devastadores
O laudo pericial feito em 2017 apontou a necessidade de mudana de algumas famlias da comunidade devido poluio do crrego, que desemboca no Rio Paraguai.
O Rio Bracinho fonte de subsistncia da Comunidade Indgena Umutina, pois, alm de garantir a alimentao (pescado), responsvel pelo abastecimento de gua da comunidade, no somente para uso pessoal, mas tambm para irrigao de plantaes mantidas pelos indgenas.
Recentemente, a comunidade iniciou o plantio de caf com um projeto de exportao do produto, dependendo, assim, da irrigao do rio, o qual ainda se encontra contaminado pela vinhaa da usina.
Danos antropolgicos
A percia antropolgica apontou que o vazamento causou prejuzos de ordem cultural para os indgenas da comunidade Umutina. Muitos tiveram que migrar para outras reas ou at mesmo sair dos territrios indgenas e ir para os ambientes urbanos, depois de se virem obrigados a abandonar suas culturas e seus ancestrais, j que o cemitrio que existia no local tambm foi prejudicado.
Os cemitrios indgenas so muito importantes para as comunidades e representam lugares sagrados.
“A percia antropolgica foi muito especifica ao quantificar os danos sofridos pelos indgenas e, ainda, conceituar a moral de tais povos, a qual est ligada sua cultura e costumes”, destaca a Associao.
Entretanto, a nica penalidade aplicada empresa devido aos danos at agora foi apenas uma multa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), de R$ 4 milhes, pelos prejuzos ambientais causados.
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