A movimentaes em decorrncia do pleito deste ano j comearam nos bastidores. As agremiaes e lideranas polticas j esto se articulando, visando a eleio que ocorre em outubro deste ano. O calendrio oficial da Justia Eleitoral, contudo, se inicia apenas maro, com a abertura da janela partidria.
De 3 de maro a 1 de abril, os deputados estaduais e federais podero trocar de partidos sem correr o risco de perder o mandato. Diversos parlamentares aguardam esse perodo para se estruturar para a campanha.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a maior debandada deve ocorrer no Partido Social Liberal (PSL). Os parlamentares da agremiao ficaram descontentes com a fuso com o DEM e devem migrar para o PL, partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, seis meses antes da eleio, todos os agentes pblicos que pretendem disputar o pleito deste ano tambm devero se desincompatibilizar do cargo. A regra vlida para secretrios, servidores pblicos, entre outros.
No Palcio Paiagus, trs integrantes do primeiro escalo estadual j confirmaram que deixaro os cargos para disputar a eleio, Trata-se do secretrio de Sade Gilberto Figueiredo (DEM), do secretrio de Agricultura Familiar Silvano do Amaral (MDB), e do secretrio de Cultura, Esporte e Lazer Alberto Machado (DEM).
Dia 2 de abril tambm a data-limite para que o presidente da Repblica, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem aos respectivos mandatos.
J no dia 5 do mesmo ms, finda o prazo para formao de coligaes. Desta forma, as normas para a formao de coligaes devem ser publicadas pelorgo de direo nacional do partido poltico ou federao no DirioOficial da Unio (DOU) at esta data, 180 dias antes das eleies.
Os eleitores precisam realizar as operaes detransferncia do local de votao e reviso de qualquer informao constante do Cadastro Eleitoral at 4 de maio. At esta data, as pessoas com mais de 18 anos que ainda no possuem o ttulo eleitoral tambm devem solicitar a emisso do documento por meio do sistema TtuloNet.
Confira as demais datas do calendrio eleitoral de 2022
1 de junho – Fundo Eleitoral
Dia 1 de junho o prazo final para que as legendas comuniquem ao TSE a renncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia que ser disponibilizada deve ser anunciada pelo Tribunal at 16 de junho.
Entre 5 de julho e 3 de agosto – Composio da mesa receptora de votos
Entreestesdias, os juzes eleitoraisvodivulgar os eleitores que faro parte das mesas receptoras de votos e de justificativas, alm das pessoas escolhidas para dar apoio logstico nos locais de votao.
20 de julho a 5 de agosto – Convenes partidrias e registros de candidatura
permitida a realizao deconvenes partidrias para deliberar sobre coligaes e escolher candidatos presidncia da Repblica, governos e para os cargos dedeputado federal, estadual e distrital. As siglas tero at 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura aos nomeados. Os pedidos devem ser analisados pelo TSE at 12 de setembro.
12 de agosto – Propaganda eleitoral
At 12 de agosto, oTSE vai publicar a tabela com a representatividade do Congresso Nacional sobre as novas totalizaes das ltimas eleies, para diviso do tempo de propaganda eleitoral gratuita.
As propagandas de qualquer tipo am a ser permitidas a partir de 16 de agosto.
2 de outubro – Eleies
O primeiro turno das eleies est marcado para ocorrer no primeiro domingo de outubro e um eventual segundo turno ser realizado no dia 30 do mesmo ms. A votao vai acontecer entre as 8h e 17h.
Entre 9 e 12 de setembro – Prestao de contas
Partidos e candidatos tmde 9 a 12 de setembro para apresentar a prestao de contas parcial da campanha. A documentao ser divulgada pelo TSE em 15 de setembro.
A prestao de contasreferentes ao primeiro turno das eleies deve ser feita at 1 de novembro, j a dos que participarem do segundo turno, at 19 de novembro, 20 dias aps o pleito.
19 de dezembro – Diplomao e posse
Os candidatos eleitos sero diplomados pela Justia Eleitoral at 19 de dezembro. A posse para os cargos de presidente, vice e governador ocorre em 1 de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1 de fevereiro do prximo ano.
