Diante do aumento expressivo do desmatamento na Amaznia em 2021, o Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso e oObservatrio Socioambientalvo realizar uma audincia sobre a situao do bioma no estado, terceiro commaior ndice de desmatamento entre os que compem a Amaznia Legal (atrs apenas do Par e do Amazonas).
O encontro ser realizado de forma hbrida (presencial e virtual) nesta tera-feira (30), na Procuradoria-Geral de Justia (Sala do Colgio de Procuradores de Justia).
Ser possvel acompanhar a transmisso online pelo canal no Youtube do MPMT s 9h/MT.
A reunio est sendo organizada pelo procurador de Justia Luiz Alberto Scaloppe, e contar com representantes da sociedade civil e rgos de fiscalizao e controle.
O objetivo discutir os novos dados de desmatamento em Mato Grosso para instruir um procedimento de acompanhamento de poltica de Estado no combate a esse tipo de crime ambiental. O pblico poder participar com perguntas.
Mato Grosso registrou um salto de 27,2% de desmatamento na Amaznia, com um total de 2,2 mil km derrubados. Trata-se da maior taxa registrada nos ltimos 13 anos no bioma no estado. o terceiro ano consecutivo de aumento nos ndices.
O nmero posiciona o estado como responsvel por 17,1% do total de desmatamento detectado no bioma no pas. Os dados so do Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e compreendem o perodo de agosto de 2020 a julho de 2021.
O Observa-MT lanou, na semana ada, uma nota que aponta como o atraso na divulgao nacional dos dados do Prodes causou prejuzos no combate ao desmatamento em Mato Grosso.
Em geral, divulgados antes da conferncia do clima da ONU, este ano os nmeros s foram revelados aps a COP26.
No perodo avaliado, a Amaznia brasileira contabilizou 13,2 mil km desmatados, o equivalente a nveis de desmates anteriores ao ano de 2007, quando no haviam polticas pblicas especficas de combate degradao florestal. Trata-se da maior taxa de desmatamento dos ltimos quinze anos.
Caractersticas do desmatamento -Uma nota tcnica do Instituto Centro de Vida (ICV) mostra que a maior parte do desmatamento segue ilegal e ocorre, em grande parte, em imveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, portanto, veis de identificao e responsabilizao.
“Os dados indicam que o desmatamento ilegal bastante concentrado, sendo que poucos imveis rurais respondem por uma parte significativa da destruio das florestas. So propriedades que comprometem a reputao do agronegcio e prejudicam o avano do desenvolvimento sustentvel no estado”, avalia Ana Paula Valdiones, uma das autoras do estudo, coordenadora do Programa de Transparncia Ambiental do ICV e membro do Observa-MT.
A anlise do ICV aponta que as aes no tm sido suficientes para reverter a tendncia de aumentos consecutivos nas taxas de desmatamento no bioma, apesar da fiscalizao do governo estadual, que registrou um aumento de autuaes de 47% em relao a 2020.
O estudo tambm mostra que os autos de infrao do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), emitidos em Mato Grosso e analisados pelo Observatrio do Clima (OC), mantm uma tendncia de reduo nos ltimos anos.
A anlise por categoria fundiria demonstrou que a maior parte (59%) do desmatamento na Amaznia mato-grossense, com 1,1 mil km, ocorreu em imveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), seguido de reas no cadastradas, com 512 km, e dos assentamentos rurais, com 194 km.
As reas protegidas responderam por 4% das reas desmatadas. Destas, 73 km foram desmatados em Terras Indgenas (TIs) e 3 km em Unidades de Conservao (UCs).
Avano- Apenas dez municpios responderam por 60% de todo o desmatamento mapeado no estado e esto concentrados nas regies noroeste e norte do estado. O municpio com a maior rea desmatada foi Colniza, com 267 km de novas ocorrncias, seguido de Aripuan, Marcelndia, Nova Bandeirantes e Apiacs.
No municpio lder em desmatamento, chama ateno a degradao ocorrida na Terra Indgena Piripkura, que contabilizou, em apenas uma rea, o desmatamento de 1,5 mil hectares.
A TI soma 2,1 mil hectares de floresta perdidos neste ano, o que significa que a rea desmatada na TI aumentou mais de 90 vezes em relao ao mesmo perodo de 2020.
(Com assessoria)
