Metade das cidades brasileiras ainda descarta seu lixo de forma ambientalmente inadequada. J 58% dos municpios no dispem de um modelo de cobrana para custear os servios de coleta e tratamento, A situao pode levar o Pas a descumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) da Organizao das Naes Unidas (ONU) sobre o tema, revela o ndice de Sustentabilidade Urbana - ISLU 2021. O indicador foi elaborado pelo Sindicato Nacional de Limpeza Urbana (Selurb), com a PwC Brasil.
Nos ltimos cinco anos, o avano no setor foi quase nenhum, constatou o estudo. O documento aponta que, em 2016, 55% das cidades ainda utilizavam lixes a cu aberto para o descarte. Na comparao com os nmeros atuais, a queda foi de apenas um ponto porcentual por ano.
O setor de saneamento representa 5% das emisses de gases-estufa do Pas, por causa dos lixes a cu aberto. A destinao ambientalmente adequada do lixo contribuiria significativamente para o Pas cumprir o compromisso de reduo de 30% da emisso de gs metano. A meta foi assumida pelo Brasil em assinado na 26 Conferncia das Partes.
O ISLU mede o desenvolvimento das cidades a partir da implementao da Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS). O estudo feito pelo cruzamento dos dados oficiais mais recentes inseridos pelos municpios no Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (SNIS). Quatro aspectos so considerados. So eles: Engajamento do Municpio (populao atendida e populao total); Sustentabilidade Financeira (arrecadao especfica menos despesa do servio sobre a despesa total do municpio); Recuperao dos Recursos Coletados (material reciclvel recuperado sobre total coletado); e Impacto Ambiental (quantidade destinada incorretamente sobre a populao atendida).
Coleta e reciclagem esto estagnadas
O estudo analisou 3.572 municpios em todo o Pas. A cobertura da coleta porta a porta se manteve na casa dos 76%, com um quarto da populao sem o ao servio. J a taxa de reciclagem patina em torno 3,5% nos ltimos cinco anos. A anlise levou em considerao o ritmo de progresso dos ltimos anos. E alerta que a cobrana pelo servio, determinada pelo Novo Marco Legal do Saneamento, fundamental para mudar essa situao.
A Regio Sul a que apresenta pontuao mais alta no ISLU, com mdia de 0,545 e ndice de reciclagem de 7,2%, o melhor do Pas. O Sul tambm se destaca pelo total de municpios que j aplicam algum modelo de cobrana, o equivalente a 83,5%. No entanto, ao observar os resultados do Nordeste, a lgica se inverte. Com a mdia mais baixa do Pas, de 0,351, e pior ndice de reciclagem, de 0,30%, apenas 7,6% das cidades da regio tm cobrana especfica. S 13,3% fazem a destinao adequada do lixo.
Em segundo lugar na pontuao do estudo, o Sudeste tambm apresenta a melhor taxa de coleta. Com cobertura de 85,5%, a regio a que mais se aproxima da universalizao dos servios. No entanto, para melhorar a mdia de 0,487 e alcanar o nvel mdio estabelecido pelo ISLU, acima de 0,600, ainda precisa avanar na destinao correta e na reciclagem dos resduos.