A fim de acabar com a picuinha entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiab Emanuel Pinheiro (MDB), a vereadora Edna Sampaio (PT) ingressou com pedido junto ao Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ-MT) para promover a conciliao entre os gestores.
A parlamentar pede que o judicirio convoque audincia de conciliao entre os eles para discutir a criao de polticas pblicas de transferncia de renda populao em situao de extrema pobreza da capital.
A medida reflexo do indeferimento de um mandado de injuno protocolado no ms de maro por ela e pelo deputado estadual Ldio Cabral (PT). Na pea, Edna e o parlamentar mato-grossense pediram que a Justia obrigasse governo e prefeitura a pagar um salrio mnimo mensal populao em situao de pobreza extrema e a criar estas polticas pblicas.
No ltimo dia 28 de julho, ela voltou a acionar o TJMT com pedido de tutela de urgncia para que o mandado fosse cumprido, diante do aumento dos nveis de misria da populao cuiabana, onde cerca de 20 mil famlias vivem em situao de extrema pobreza.
Na ao, ela citou o caso das famlias do bairro A, que enfrentavam fila para receber doaes de ossos feitas por um aougue local. O processo aguarda deciso do juiz de direito Alexandre Elias Filho.
“Diante do indeferimento da medida incidental de urgncia pleiteada, bem como diante do fato de que o governador do Estado e o Prefeito da capital deixaram transcorrer in albis o prazo para prestar informaes em relao no implementao de polticas de transferncia de renda que combata a extrema pobreza [...] e considerando, ainda, a possibilidade de realizao de conciliao para resoluo pacfica dos conflitos, sem necessidade da interferncia do Poder Judicirio como terceiro resolutor, requer seja designada audincia de conciliao com a presena indispensvel pessoal do Governador e do Prefeito de Cuiab para dar fim lide objeto do presente caso”, diz o documento.
