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26/06/2021 s 15:20 734r2s

Justia Eleitoral abre consulta pblica sobre normas aplicadas nas eleies 2o1718

Ser possvel sugerir alterao, excluso ou incluso de dispositivos nos normativos 6k4x1a

Leiagora

Justi

Foto: TRT-MT

A Justia Eleitoral convida entidades pblicas e privadas, partidos polticos e membros da sociedade civil a opinar sobre as Resolues do Tribunal Superior Eleitoral que foram aplicadas nas Eleies 2020.

Ser possvel sugerir alterao, excluso ou incluso de dispositivos nos normativos. Os resultados destaconsulta pblicairo, futuramente, auxiliar grupos de trabalho e setores responsveis por sistemas informatizados a desenvolverem diagnsticos mais precisos para a construo de propostas de melhorias a regulamentao das Eleies Gerais de 2022 e as seguintes.

A participao popular ser feita at 15 de julho por meio de formulrio e permitido fazer quantas sugestes entender necessrias, desde que apresente justificativa para cada uma.

At o momento, j foram recebidas contribuies sobre auditoria das urnas, com sugestes para ampliar o conhecimento da sociedade civil acerca da segurana do sistema eletrnico de votao. Tambm foram encaminhadas propostas para aperfeioar a prestao de contas e os atos gerais das eleies.

Os interessados em participar da consulta devem se cadastrar pelo endereo:https://sle.tse.jus.br/

As contribuies recebidas fornecero subsdios para avaliar a percepo daqueles que, nas eleies municipais, lidaram, na prtica, com as normas regulamentares do TSE. Ser publicado relatrio analtico, para conhecimento do pblico em geral, em data a ser divulgada.

O trabalho coordenado pela Assessoria Especial da Secretaria-Geral do Tribunal (ASESP) e pela Assessoria de Gesto Eleitoral (AGEL), e conta com o apoio da Coordenadoria de Sistemas Corporativos (CSCOR/STI).

Os normativos objeto da consulta referem-se a diversos temas relacionados ao processo eleitoral, entre eles: Pesquisas eleitorais; Fiscalizao e auditoria do sistema eletrnico de votao; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); Prestao de contas de campanha; Representaes, reclamaes e pedidos de direito de resposta; Registro de candidatos; Propaganda eleitoral; Atos gerais do processo eleitoral; Convenes partidrias por meio virtual; Atendimento presencial ao registro de candidatura; e Normas complementares da prestao de contas.Consulte aqui cada normativo.
Do TRE-MT
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