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MOBILIZAO PELA CULTURA 6e5y68

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Mais de 400 profissionais esto mobilizados para reativar o sindicato e garantir direitos trabalhistas da classe artstica no estado 12253b

Entret

Artistas de MT escolhem nova diretoria do Sated em maio

Foto: assessoria

Em meio ao fortalecimento do setor cultural em Mato Grosso, mais de 400 artistas e tcnicos esto mobilizados para a reativao do Sindicato dos Artistas e Tcnicos em Espetculos de Diverses de Mato Grosso (Sated-MT). No prximo dia 28 de maio, s 19h, ser realizada uma assembleia para eleger a nova diretoria da entidade, em formato hbrido e presencial na sede da Adufmat, na UFMT, em Cuiab, e com participao online para contemplar profissionais do interior do estado.

O Sindicato representa atores, diretores, bailarinos, sonoplastas, artistas circenses, figurinistas, produtores, maquiadores e tcnicos do audiovisual, entre outros profissionais.

Para o grupo que articula a reativao do Sated-MT, o momento oportuno tendo em vista a ascenso do cenrio artstico com o fortalecimento de grupos teatrais e a plena atividade do cinema mato-grossense.

“As publicidades, as produes de cinema e projetos culturais no param de crescer, mas e os artistas? Onde ficam seus direitos? Sem fiscalizao, profissionalizao e valorizao? A luta agora e est apenas comeando. Vamos juntos nos fortalecer”, enfatiza o coletivo.

“O papel do sindicato extremamente importante neste contexto atual em que as polticas pblicas culturais esto a todo vapor, desde a pandemia (Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo) e atualmente por meio do programa Aldir Blanc. O sindicato pretende auxiliar na ponta, onde os artistas e tcnicos esto, na perspectiva de garantir que os direitos bsicos trabalhistas sejam cumpridos nas contrataes ", ressalta o artista e produtor cultural, Watila Fernando.

A mobilizao pela reativao do Sated-MT ganhou urgncia e virou corrida contra o tempo h cerca de um ano. poca, uma notificao publicada no Dirio Oficial da Unio em 1 de julho estabeleceu prazo de 180 dias para regularizao do sindicato. De acordo com o documento, sem a adequao dentro do perodo estipulado a entidade perderia sua Carta Sindical – documento que legitima sua atuao.

Diante da situao, cerca de 400 artistas e tcnicos organizaram e arrecadaram em uma vaquinha digital um total de R$ 9,4 mil, valor necessrio para arcar com custos judiciais necessrios para a regularizao.

Mesmo diante do valor somado, o Sated-MT teve a Carta Sindical cancelada em 3 de janeiro de 2025. O grupo de artistas alega demora na anlise do processo por parte da Justia, acarretando a perda do tempo hbil para o ajuste jurdico. O processo tramitou na 11 Vara Cvel de Cuiab, sob responsabilidade da magistrada Olinda de Quadros Altomare.

Agora, o grupo prepara um recurso judicial para reverter a deciso. “A categoria no pode ser prejudicada por falhas na tramitao. Alm de que a reativao do sindicato urgente para garantir direitos trabalhistas, o a editais e regulamentao profissional, como o DRT”, afirma o coletivo.

Alm do novo estatuto, o Sated-MT enfrenta outros trmites burocrticos para reativao. Em 10 de abril, a Justia concedeu autorizao e prazo de 90 dias para que os artistas deliberem sobre a convocao de uma assembleia para eleio de uma nova diretoria e regularizao do CNPJ, por exemplo.

Segundo a advogada Mirtes Gisela Biachi Belle Turdera, que representa a categoria judicialmente, o momento crucial para a categoria e exige agilidade e organizao.

“Aps o registro da nova diretoria, ser necessrio regularizar a situao cadastral do sindicato junto Receita Federal, reativar contas bancrias e comunicar a Superintendncia Regional do Trabalho. Com tudo em ordem, o Sated-MT poder retomar suas atividades plenamente, representando os interesses da categoria e fortalecendo a classe artstica e tcnica de Mato Grosso”, explica a advogada.

Servio

Votao para escolha da nova diretoria do Sated-MT
Dia 28 de maio, s 19h, na Adufmat
Link para cadastro no Sated: https://bit.ly/CadastroSated
Mais informaes: [email protected]
Instagram: @satedmt
Da assessoria
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