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31/07/2024 s 13:20 445m4f

PARTICIPAO SOCIAL 67x4h

Consulta pblica do MinC sobre atualizao de profisses na cultura finaliza nesta quarta 5e2r5l

A pesquisa online est disponvel na plataforma de participao social do Governo Federal e voltada aos trabalhadores da cultura 2j3q6s

Entret

Consulta p

Foto: Assessoria

O Ministrio da Cultura recebe at esta quarta-feira (31) as contribuies para a consulta pblica que busca atualizar a regulamentao sobre profisses na rea cultural, especificamente para artistas e tcnicos em espetculos e diverses. Considerando a importncia da pesquisa para fortalecer a economia da cultura e os trabalhadores que vivem dela, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) convida a sociedade civil a participar e contribuir.

A consulta tem somente uma pergunta sobre quais ocupaes culturais devem ser includas na Classificao Brasileira de Ocupaes (CBO), considerando o Decreto 82.385/1978 que regulamenta a Lei n 6.533/1978. A legislao dispe sobre as profisses de Artista e de Tcnico em Espetculos de Diverses.

De acordo com levantamento da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, existem cerca de 180 ocupaes tcnicas ligadas ao setor cultural que constam na CBO, mas que no esto contempladas no decreto.

A pesquisa online est disponvel na plataforma de participao social do Governo Federal (LinkAQUI). Aps o encerramento da consulta, o MinC vai avaliar as propostas e redigir uma minuta de decreto para buscar a do presidente da Repblica.

(Com informaes do MinC)
Da Secom-MT
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