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22/04/2024 s 16:24 5le1b

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Organizaes da sociedade civil tm at 2 de maio para se inscrever em edital da Secel 4i4x6x

Edital pode contemplar mais de uma OSC; servios incluem a contratao de pareceristas, capacitaes, criao de modelo de gesto e monitoramento 2ep3l

Entret

Organiza

Foto: Tchlo Figueiredo

As inscries para o edital de operacionalizao da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso, lanado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), seguem abertas at o dia 2 de maio. Os interessados podem se inscrever por meio de formulrio online no site da Secel (clique aqui) ou via protocolo na sede na Secel, localizada na Avenida Jos Monteiro de Figueiredo (Lava Ps), n 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiab.

O edital direcionado a Organizaes da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos com domiclio no Estado h pelo menos dois anos. O processo seletivo ser composto de duas fases, sendo uma de habilitao jurdica e fiscal e outra de qualificao tcnica.

Com R$ 2,53 milhes de investimentos, mais de uma instituio poder ser contemplada para a execuo dos servios. Divididos em blocos, os servios incluem a contratao de pareceristas, consultoria sobre heteroidentificao dos proponentes, capacitaes, criao de modelo de gesto e monitoramento, construo de plataforma digital, dentre outros.

“As instituies selecionadas tero um papel muito importante na efetivao de polticas pblicas de cultura para o Estado. Junto com a operacionalizao dos editais da Lei Paulo Gustavo, o processo envolve a viabilizao do Observatrio da Cultura, um instrumento para aferio dos resultados da LPG, e de fornecimento de dados e diagnsticos do setor, possibilitando indicadores para a gesto da cultura em Mato Grosso”, explica a secretria adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

A secretria adjunta tambm enfatiza que no precisa ser uma nica instituio a executar todos os servios.“Cada bloco de servios pode ser realizado por uma OSC, que pode ainda estabelecer parcerias com outras instituies de Mato Grosso, do Brasil e de outros pases para atender as entregas necessrias”, orienta Keiko.

A contratao de pareceristas para anlise de propostas submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo est no Grupo A, que conta com investimento de R$ 1,11 milho. O bloco engloba ainda consultoria acerca da heteroidentificao dos proponentes, oficinas e consultorias sobre capacitaes de projetos, ibilidade cultural e prestao de contas, dentre outras entregas.

No grupo B, o servio a realizao de consultoria especializada para criao de modelo de gesto, monitoramento e avaliao de dados e informaes culturais. Com o valor de R$ 605 mil, a atuao abrange e metodolgico para a construo de indicadores socioeconmicos, dentre os quais avaliao de impacto dos projetos beneficiados pela Lei Paulo Gustavo.

No grupo C, est prevista a contrao de servio especializado de Tecnologia da Informao para atualizao da plataforma Mapas Culturais. O valor disponvel de R$ 822 mil para construo do software de uso aberto e colaborativo que contenha mdulos de oramento, prestao de contas e de gerenciamento de projetos, bem como de avaliao de indicadores e de impresso de relatrios de resultado, dentre outras solues de tecnologia.

Para a habilitao jurdica e fiscal, alm da documentao requerida no edital, a OSC proponente deve ter a Certido de Habilitao Plena no Sistema de Gesto de Convnios (SIGCON) do Governo do Estado. Para a qualificao tcnica, sero avaliadas informaes e documentos que comprovem a capacidade operacional para execuo do objeto, como portflio, currculo dos profissionais diretamente envolvidos no projeto, propostas de trabalho e de oramento.

Servio
Edital operacionalizao da Lei Paulo Gustavo em MT
Prazo para inscries: at 02/05/2024
o ao edital e anexos:AQUI.
Link direto para inscrio:AQUI.
Da Secel-MT
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