O prazo para o registro de inscries de projetos destinados aplicao da Lei Paulo Gustavo em Cuiab encerra nesta quarta-feira (22). Com o objetivo de auxiliar os interessados, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer oferece atendimento especializado, disponibilizando computadores com o internet e a assistncia de facilitadores qualificados. O atendimento presencial ocorre na sede da Secretaria at s 18h.
Duas profissionais esto disponveis para prestar assistncia s pessoas que enfrentam desafios na elaborao de projetos, compreenso do processo de inscrio e utilizao das ferramentas digitais necessrias, visto que todas as inscries devem ser realizadas de forma digital.
Representando a rea musical, Joo Marinho da Fonseca, msico h mais de 40 anos em Cuiab, aproveitou o atendimento ofertado pela Secretaria e registrou seu projeto, “Rasque”. “Estou muito feliz e satisfeito, principalmente para ns, os msicos da cuiabania. Essa iniciativa de oferecer esse servio de e foi timo pois, assim como eu, muitas pessoas tm dificuldade de fazer a inscrio e preencher todos os requisitos. Estou com bastante expectativa em ter o meu projeto aprovado. A minha rea orquestra, eu sou maestro da orquestra Bola de Ouro”, agradeceu Joo.
A Lei composta por trs editais: "Fornada," que busca apoiar produes audiovisuais, capacitaes, formao de acervos e pesquisas; "Cine Embornal," que concentra seu foco no apoio s salas de cinema; e "Mltiplas Linguagens Gambira Cultural," que promove diversas formas de expresso cultural.
At o momento, foram registradas 630 inscries, sendo 198 finalizadas e 432 em andamento. As reas mais procuradas so: Edital Fornada (Pessoa fsica) com 218 inscritos; Edital Gambirra Cultural (Pessoa fsica), com 197; Edital Fornada (Pessoa jurdica) com 102 inscries; Edital Gambirra Cultural (Pessoa jurdica), 81; Edital Cine Embornal (Pessoa Fsica), 18 inscritos; Edital Cine Embornal (Pessoa jurdica), 14 inscries.
essencial ressaltar que todos os projetos inscritos devero alocar obrigatoriamente 10% de seu oramento para a implementao de medidas de ibilidade, garantindo a incluso de um pblico mais amplo. Os editais que definem os critrios de seleo para servios, bens e produtos culturais esto disponveis para consulta pblica no seguinte link:https://lpgcuiaba.com.br/.
“Para aqueles que tenham interesse em inscrever projetos e aes voltados aplicao da Lei Paulo Gustavo, devem estar atentos, pois o prazo encerra s 23h59, no formato online. No pretendemos mais prorrogar o prazo”, afirmou o secretrio-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
Lanada em 11 de maio pelo Ministrio da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) representa um avano na democratizao do o aos incentivos culturais. Ela estabelece critrios para a execuo e seleo de projetos, sistemas e aes afirmativas e de ibilidade.
Aps o encerramento do prazo, os projetos sero submetidos a uma anlise criteriosa, e os resultados preliminares das propostas culturais sero divulgados posteriormente.
Pela primeira vez, a capital Cuiab destinar um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do supervit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local.
Da assessoria Prefeitura de Cuiab
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