A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abre inscries, nesta quarta-feira (8), para o Edital Viver Cultura – Expresses Artsticas, da Lei Paulo Gustavo. A seleo pblica conta com investimento de R$ 2,15 milhes para 43 projetos culturais dos segmentos msica, artes visuais, teatro, circo, dana e artesanato.
Cada projeto receber R$ 50 mil para desenvolver as aes culturais. O Edital j est disponvel para consulta no site da Secel, menu Editais da Cultura, ou por este link. As inscries sero feitas exclusivamente pela internet, at o dia 16 de novembro.
Neste edital, podem se inscrever pessoas fsicas e jurdicas (com ou sem fins lucrativos), desde que sejam residentes em Mato Grosso. Cada proponente poder apresentar apenas um projeto. Porm, organizaes da sociedade civil e empresas culturais que representam mais de um artista ou grupos sociais podero inscrever mais de uma proposta, podendo aprovar at cinco projetos.
Vale lembrar que 60% dos projetos aprovados sero para o interior do Estado e 40% para municpios da regio metropolitana do Vale do Rio Cuiab, conforme previsto na Lei do Fundo Estadual de Poltica Cultural.
A seleo ser composta por fases de habilitao (anlise documental) e de seleo (anlise das propostas). Esta ltima ser conduzida por especialistas do segmento e por membros do Conselho Estadual de Cultura, e sero considerados critrios como relevncia cultural, econmica, social e territorial. Aqui entram tambm as polticas afirmativas, com percentual de quantidade mnima de projetos apresentados por pessoas que se identificam como negros, indgenas, mulheres cisgnero ou pessoas trans.
O resultado final est previsto para o dia 20 de dezembro.
Todas as informaes sobre os pr-requisitos de participao e como o recurso poder ser utilizado esto descritas no edital. Tambm constam no documento outras obrigaes, como aes de ibilidade, e a contrapartida social (atividades para instituies de ensino, grupos de coletivos culturais ou associaes comunitrias entre outras).
Ao todo, so R$ 34 milhes de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Sero contemplados 300 projetos de importantes reas da cultura, alcanando o audiovisual, literatura, patrimnio cultural, economia criativa e a diversidade.
No site da Secel, h uma cartilha com informaes de todos os editais da Lei Paulo Gustavo, que pode ser ada por este link.
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