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06/11/2023 s 13:17 376415

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Inscries de projetos relacionados aplicao da Lei Paulo Gustavo seguem at 16 de novembro 1c2m1g

Aps o encerramento desse prazo, os projetos sero submetidos a uma anlise detalhada, e os resultados preliminares das propostas culturais sero divulgados posteriormente 4s1d4x

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Foto: Davi Valle

A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa que o perodo de inscries para o registro de projetos e aes relacionadas aplicao da Lei Paulo Gustavo se estender at o dia 16 de novembro. Aps o encerramento desse prazo, os projetos sero submetidos a uma anlise detalhada, e os resultados preliminares das propostas culturais sero divulgados posteriormente.

importante destacar que todos os projetos inscritos devero alocar obrigatoriamente 10% de seu oramento para a implementao de medidas de ibilidade, garantindo assim a incluso de um pblico mais amplo.

Os editais que definem os critrios de seleo para servios, bens e produtos culturais que sero financiados com os recursos destinados esto disponveis para consulta pblica no seguinte link:https://lpgcuiaba.com.br/.

Para obter mais informaes sobre a lei e suas diretrizes, foi elaborada uma cartilha informativa abordando categorias, temas, pblico-alvo, recursos disponveis, nmero de vagas e outros detalhes relevantes. Alm disso, a istrao municipal est pronta para oferecer o e necessrio comunidade artstica e cultural.

notvel que, pela primeira vez, a capital Cuiab destinar um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do supervit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Mais uma vez, enfatizado que todos os projetos devem destinar 10% de seu valor para a implementao de medidas de ibilidade, destacando o compromisso com a incluso.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), lanada em 11 de maio pelo Ministrio da Cultura, representa um marco importante na democratizao do o aos incentivos culturais. Ela estabelece os critrios para a execuo e seleo de projetos, sistemas e aes afirmativas e de ibilidade.

O plano da lei foi dividido em trs editais: "Fornada", direcionado para o incentivo direto de produes audiovisuais, capacitaes, formao de acervos e pesquisas; "Cine Embornal", com foco no apoio s salas de cinema; e "Mltiplas Linguagens Gambira Cultural", que coloca nfase em diversas formas de expresso cultural.

Durante todo o processo de elaborao da lei, foram realizadas dez audincias pblicas, nas quais produtores culturais, artistas e outros profissionais do setor puderam apresentar suas ideias e sugestes para a aplicao da lei no municpio. O documento resultante dessas contribuies foi analisado e aprovado pelo Ministrio da Cultura.

“Estamos muito gratos por Cuiab ser parte desse importante projeto dedicado valorizao da arte e da cultura regional. A aplicao dos recursos poder ocorrer ao longo do ano para o desenvolvimento de produtos e projetos culturais”, disse o secretrio-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
Da assessoria Prefeitura de Cuiab
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