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05/07/2023 s 16:03 t1v3r

Conferncia do Plano Municipal de Cultura acontece no prximo dia 15 de julho 5b405l

Nesse encontro, sero analisadas as propostas para a elaborao e aprovao do texto final do Plano ie3p

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Foto: Emanoele Daiane/ Prefeitura de Cuiab

A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer convoca Artistas, Produtores Culturais e Gestores de Entidades, Espaos Culturais e Sociedade civil em geral para a Conferncia do Plano Municipal de Cultura, que ser realizada na prxima semana, 15 de julho, a partir das 8h. A Conferncia ter a finalidade de aprovao do Plano Municipal de Cultura onde todos os participantes tero direito a voz e voto. Nesse encontro, sero analisadas as propostas para a elaborao e aprovao do texto final do Plano Municipal de Cultura.

As trs primeiras fases foram concludas, incluindo a criao do portalhttp://cultura.cuiaba.mt.gov.br/ em setembro de 2022, onde foram recebidas mais de 400 contribuies dos segmentos culturais e da sociedade. Alm disso, trs fruns temticos presenciais foram realizados em novembro, com a participao de diversos segmentos, que tiveram a oportunidade de apresentar propostas, principais demandas e necessidades do setor, alm de ampliar as informaes e promover debates.

Mediante a aprovao dos participantes na Conferncia Municipal de Cultura, o projeto de lei ser enviado ao Jurdico da Prefeitura para ajustes e adequao oficial. Em seguida, o projeto ser encaminhado para a aprovao do Executivo Municipal e, posteriormente, ser enviado para a aprovao dos vereadores na Cmara Municipal de Cuiab, conforme detalhou o representante da empresa responsvel pela parte organizacional do Plano Municipal de Cultura, Adriano Souza.

Neste primeiro semestre de 2023, todas as informaes apresentadas foram compiladas e includas na Minuta do Plano Municipal, que ficou disponvel no portal para o da populao at o incio deste ms. Nessa fase, os interessados conseguiram ar, ampliar, fazer novas sugestes ou reparar algumas j feitas.

" a primeira vez que Cuiab coloca em discusso a elaborao de um plano que ir proporcionar a efetivao de polticas pblicas. Estamos muito contentes e temos a certeza de que, ao final, ser criado um programa dentro da realidade de cada setor envolvido", finalizou o secretrio adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

O chamamento foi publicado por meio da Portaria Municipal, n 0018/2023, na edio do Gazeta Municipal desta quarta-feira (5).

Plano Municipal de Cultura- O Plano Municipal de Cultura parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento de gesto compartilhada de polticas pblicas culturais entre os entes federados e a sociedade civil. Seu principal objetivo fortalecer as polticas culturais da Unio, estados, Distrito Federal e municpios. O plano um dos dispositivos obrigatrios do Sistema Nacional de Cultura e sua construo baseada na lei federal n 12.343/2010 e na estadual n 10.363/2016, que aprovam o Plano Nacional de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, respectivamente.
Prefeitura de Cuiab
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