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06/06/2023 s 20:25 8m4z

Secretaria de Cultura realiza nova etapa da capacitao sobre Lei Paulo Gustavo 2v203

Encontro ocorrer nesta quarta, em Cuiab, e possvel assistir on-line 4k4n3d

Entret

Secretaria de Cultura realiza nova etapa da capacita

Foto: Divulgao

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) realiza, nesta quarta-feira (7), mais uma etapa de capacitao e escuta da sociedade civil sobre o ree dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O 2 Encontro de Gestores Municipais de Cultura ocorrer no Cine Teatro Cuiab, das 8h s 18h, com participao do Ministrio da Cultura. O evento gratuito e aberto ao pblico no perodo da manh.

O Encontro integra a programao de oficinas temticas sobre a Lei Paulo Gustavo, que esto sendo realizadas em todo pas pelo Ministrio da Cultura em parceria com as Secretarias Estaduais. O coordenador-geral de Orientao e Capacitao da Diretoria de Assistncia Tcnica, Binho Riani Perinotto, ir ministrar as atividades nos dois perodos.

Pela manh a programao aberta ao pblico, principalmente trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Ser o momento de entender os requisitos da Lei, tirar dvidas gerais e sobre a inscrio de projetos nos editais, chamamentos pblicos, prmios e outros.

No perodo da tarde, haver a oficina com os gestores e gestoras municipais de cultura sobre a adeso Lei Paulo Gustavo, e o uso da plataforma de solicitao e transferncia de recursos, o TransfereGov. Outros participantes so gestores e servidores estaduais do Tribunal de Contas, Controladoria Geral, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral e Assembleia Legislativa.

As inscries para participao presencial j se encerraram, mas os interessados podem acompanhar on-lie peloYouTube(https://www.youtube.com/@secelmt)e Facebook(https://www.facebook.com/secelmt)da Secel.

Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Desde a regulamentao da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n 195/2022), pelo Governo Federal, a Secel tem realizado aes para garantir a participao da sociedade civil na elaborao das polticas pblicas que sero implantadas com o recurso. Esto previstos R$ 34,9 milhes para gesto do Estado e R$ 31,5 milhes para a gesto prpria dos municpios.

“Estamos no momento de planejamento, fase em que estados e municpios se organizam, ouvem a sociedade e se preparam para obteno deste recurso. muito importante que os gestores municipais de Mato Grosso estejam atentos e elaborem seus planos de ao para no perdermos os recursos”, destaca o secretrio adjunto de Cultura, Jan Moura.

Ao final dos eventos e aes, a Secel tem at 11 de julho para enviar ao Governo Federal um Plano de Ao com descritivo das iniciativas que sero implementadas em Mato Grosso. Entre elas, devem constar editais, chamamentos pblicos, prmios e outras.
Assessoria
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