Cuiab, sbado, 24/05/2025
13:32:37
Dlar: 5,64
Euro: 6,41
informe o texto

Notcias / Polticas Culturais 2a2l62

18/05/2023 s 14:04 5k1a5d

Cuiab a por ciclo de audincias pblicas para tratar da aplicao da Lei Paulo Gustavo 663254

A capital deve receber quase R$ 5 milhes, valor que ser destinado aos diversos segmentos culturais, artsticos e de economia criativa 11u5p

Entret

Cuiab

Foto: Divulgao

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiab iniciou ociclo de audincias pblicas para tratar da aplicao da Lei Paulo Gustavo na capital, que segue at o dia 27.Os encontros ocorrem sempre no perodo vespertino, a partir das 14h, em formato hbrido, permitindo acompanhamento presencial e on-line atravs da plataforma Google Meet. A agenda ocorre dividida por segmentos, confira a programao completa aqui.

Nessas reunies, produtores culturais, artistas, empreendedores e demais envolvidos no setor cultural e artstico tm a oportunidade de apresentar suas ideias, sugestes e propostas para a efetiva aplicao da lei em Cuiab.

Durante as audincias, esto sendo apresentados os procedimentos necessrios para pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo. Os debates so realizados na Sala de Reunies da Secretaria de Cultura ou em pontos culturais da cidade, em caso de reunies descentralizadas.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) um instrumento de fomento direto cultura em que a Unio far a transferncia de aproximadamente R$ 3,8 bilhes para os estados, municpios e Distrito Federal.

O municpio de Cuiab prev receber R$ 4.821.923,87, valor que ser destinado aos diversos segmentos culturais, artsticos e de economia criativa presentes na cidade. Os valores reados so oriundos do supervit do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e so destinados ao fomento de aes, manifestaes, produes e manuteno relacionadas ao setor cultural, como forma de amenizar os efeitos econmicos causados pela pandemia de covid-19.

A norma federal foi lanada em 11 de maio pelo Ministrio da Cultura, com a publicao e regulamentao da referida lei. Com essa normativa, estados, municpios e o Distrito Federal devem seguir os prazos legais para as audincias pblicas, que devem ser realizadas com a populao de seus respectivos territrios. Essas audincias serviro como base para que os entes construam seus planos de ao.

"A Lei Paulo Gustavo marcar um novo e aguardado perodo de democratizao do o aos fomentos culturais, pois traz consigo a obrigatoriedade de executar e realizar a seleo de projetos, sistemas e aes afirmativas e de ibilidade. A ideia central assegurar a redistribuio para grupos, pessoas e segmentos culturais que so vulnerveis, oferecendo a oportunidade de criar e produzir cultura de maneira remunerada, justa e paliativa", afirmou Aluzio Leite, secretrio municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Com assessoria
CliqueAQUI,entre no grupo de WhatsApp doEntrete receba notcias de Cultura e programaes artsticas.

0 comentrios 3s5pb

AVISO: Os comentrios so de responsabilidade de seus autores e no representam a opinio do site. vetada a insero de comentrios que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poder retirar, sem prvia notificao, comentrios postados que no respeitem os critrios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matria comentada.

Sitevip Internet