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Notcias / Polticas Culturais 2a2l62

15/05/2023 s 14:35 3m4f16

Secel promove, a partir desta segunda, consulta pblica sobre uso do recurso da Lei Paulo Gustavo 16733

R$ 34,9 milhes sero disponibilizados para gesto do governo de Mato Grosso 146a47

Entret

Secel promove, a partir desta segunda, consulta p

Foto: Divulgao

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel/MT) realizar quatro escutas pblicas para ouvir a classe artstica a ser beneficiada pela Lei Paulo Gustavo de investimento na cultura.Os eventos sero on-line nesta segunda-feira (15), nesta tera (16) e nos dias 22 e 23 de maio, sempre entre as 19h e 21h (no horrio de MT). Os encontros sero transmitidos no canal oficial do YouTube da secretaria (www.youtube.com/@secelmt).

As instituies, organizaes da sociedade civil (OSCs) e empresas culturais que desejarem participar nos debates das reunies on-lines podero se inscrever pelo e-mail:[email protected].

Devem ser encaminhados ao e-mail o nome da instituio, CNPJ, telefone de contato do WhatsApp e nome do representante. Artistas, produtores culturais, articuladores e pblico em geral podero participar do debate no chat do canal do YouTube.

Polticas pblicas

O secretrio adjunto de Cultura da Secel/MT, Jan Moura,explica que a lei Paulo Gustavo, elaborada no contexto da pandemia da covid-19 para o segmento audiovisual, destinar recursos para fortalecer a produo, circulao e salas de cinema e demais reas.“A ideia que ns possamos ouvir os principais desafios, entender as expectativas dos trabalhadores da cultura e dar resposta mais assertiva a partir dos desafios reais”, contextualiza.

As reunies serodivididas por eixos regionais. Durante o perodo, a Secel tambm vai disponibilizar um link para consulta pblica, at2 de junho.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Incio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (11) o decreto para regulamentar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n 195/2022), em Salvador. A legislao homenageia o ator que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, por complicaes da covid-19.

Sero liberados pelo governo federal R$ 3,8 bilhes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e fontes de receita do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municpios, estados e o Distrito Federal investirem na produo de eventos culturais.

Do total, R$ 2 bilhes sero reados aos estados e R$ 1,8 bilho aos municpios para produes artsticas e culturais, como artes digitais, fotografia, cinema, msica, dana, pintura e escultura.

A Secel estima o investimentode R$ 34,9 milhes, para produo audiovisual, geridos pelo governo de Mato Grosso (incluindo R$ 9,1 milhes para os demais segmentos artsticos), e mais R$ 34 milhes de verba destinados aos municpios, que sero aportados pela lei.
Assessoria
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