Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prope destinar R$ 4,3 bilhes ao setor cultural e audiovisual. O valor provm de dois fundos de apoio ao setor da cultura e da contrapartida de estados e municpios.
Assinada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) em conjunto a outros senadores do partido, o projeto prev que o setor receba o valor at o final de 2022, quando os efeitos da pandemia que congelou todo o mercado ainda sero sentidos.
Os R$ 3,8 bilhes so provenientes do supervit do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e onde saiu a verba para pagar o apoio proposto pela Lei Aldir Blanc em 2020. Os outros R$ 342 milhes seriam parte do destravamento do oramento de 2021 do FNC, a serem utilizados pela Secretaria de Cultura do Ministrio do Turismo.
Do montante retirado do FNC, R$ 2,8 bilhes seriam destinados ao audiovisual, tendo como diviso 35% voltado a capitais e municpios com nmero acima de 200 mil habitantes, e outros 65% a estados que devero atender territrios perifricos e cidades com um nmero abaixo de 200 mil habitantes.
J para outros setores da cultura – msica, teatro, dana e artes plsticas, entre outros – o valor ser de R$ 1,14 bilho, dividido em 50% para estados e 50% para municpios.
A PLP 773/2021 ser batizada com o nome de Paulo Gustavo (1978-2021), ator, roteirista e humorista que saiu de cena na ltima tera-feira, 04 de maio, vtima de complicaes da Covid-19. A homenagem segue o caminho da Lei 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor morto tambm num 04 de maio, em 2020, tambm vtima de complicaes da Covid-19.
O Projeto de Lei Complementar ainda no tem data para ser votado no Senado.
