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02/09/2024 s 10:45 5tt5l

Um novo olhar sobre a influncia do horrio gratuito nas eleies de 2024 5x1a3m

Foto: Divulgao

Comeou a propaganda eleitoral em Rdio e TV. Como deputada federal e presidente do diretrio do Unio Brasil, na capital mato-grossense, vejo o horrio gratuito como um momento propcio para que os candidadatos que disputam a majoritria, em especial, para aqueles que buscam o comando da Prefeitura de Cuiab mostrem propostas bem para alm das narrativas e dos discursos. Sobretudo, distante dos ataques rasteiros, das fake news e das trocas de farpas.

Propostas que reorganizem uma capital, caixa de ressonncia do Estado, que est estruturalmente abandonada. Alvo de 21 operaes policiais por conta de corrupo e de enormes esquemas de desvio de dinheiro pblico. Sem falar de uma sade novamente colapsada com o retorno da Pasta para as mos do atual gestor da capital, aps o fim da Interveno decretada, na poca, de maro a dezembro de 2023, pela Justia de Mato Grosso.

Pois enquanto esteve sob o comando do Gabinete Estadual de Interveno, at por conta do absoluto caos que reinava na sade de Cuiab, unidades foram reabertas, reformadas e outras inauguradas. As longas filas de espera para as cirurgias foram reduzidas, houve um aumento de 129% em consultas e procedimentos nas UPAs e policlnicas, alm da reativao de 17 UTIs e 53 leitos de enfermaria. Perodo, inclusive, que veio tona que centenas de pacientes chegaram a aguardar at seis anos a realizao de uma cirurgia e inmeros morreram espera dela.

Venho frisando em minhas viagens pelo interior sobre a importncia de dialogar com a populao e observar que algo novamente mudou na forma de falar com o eleitor. Em especial, para o Unio Brasil que ter em Mato Grosso 1.327 candidaturas, 96 a prefeito, 30 vice-prefeito e o restante disputando cadeiras nas cmaras de vereadores, nos 142 municpios.

Claro que a gente sabe que as ltimas eleies foram realizadas sob a gide das redes sociais, de seu movimento rpido e que elas vieram para ficar. Contudo, nestas eleies tenho percebido um movimento interessante em favor do resgate, na credibilidade da propaganda eleitoral em rdio e tev.

como se ela voltasse a ficar na moda, o que no difcil de entender, porque se nesta rede interligada de computadores todos aram a ser protagonistas, igualmente, muitos acabaram comprando 'gato por lebre' com a invaso das fakes news. Assim, propostas mais urgentes que pudessem contribuir para sedimentar a igualdade, com base na equidade, foram esvaziadas em nome de 'mentiras deslavadas', que ganharam a credibilidade que no mereciam. Principalmente, em perodo eleitoral no Brasil, quando o TSE sempre constata um volume gigantesco de notcias falsas, compartilhadas como verdades incontestveis, muitas delas se tornando combustvel para uma verdadeira 'mquina de dio'.

sob este olhar que acredito como, alis, muitos articulistas polticos comungam, que o retorno da credibilidade do programa eleitoral gratuito est ocorrendo at porque mais difcil a disseminao da fake news. Que se pauta, comumente, em uma notcia metirosa, uma meia verdade ou uma situao fora de contexto. Mas em todas essas possibilidades falando para as bolhas certas o que elas querem ouvir ou temem ouvir.

Soma-se a este novo momento a reconstruo imagtica de que o horrio gratuito oferece credibilidade e influncia sobre o eleitor. Homens e mulheres que compreendem que a base da poltica pblica a reorganizao das instituies, na construo de alternativas pblicas que em todas as suas fases apontem perspectivas de mudana em favor das pessoas.

Outra novidade que promete ampliar o protagonismo dos candidatos so as mudanas realizadas nas regras para a distribuio do tempo de Rdio e de TV, atualizada este ano pela Resoluo n 23.732/2024. Como a exigncia que partidos polticos e federaes destinem tempo proporcional no rdio e na televiso a mulheres e candidaturas de pessoas negras.

Para as mulheres, deve ser assegurado um mnimo de 30% desse tempo. Uma vitria que ser dividida, de acordo com dados do TSE, com 155 mil candidatas de um total de 456,3 mil candidaturas registradas para disputar as eleies deste ano em todo o pas. Portanto, 33% do chamado tempo de antena ser destinado a elas. Do total de mulheres, mais da metade (80,6 mil) so negras. Entre os homens, h 141,4 mil negros, o equivalente a 46,9% das candidaturas masculinas.

Alm do tempo nos veiculos de comunicao de massa, as agremiaes tero ainda que destinar para candidaturas femininas e de pessoas negras uma quantia proporcional de recursos pblicos recebidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. J que o objetivo garantir a viabilidade dessas candidaturas e dar efetividade poltica afirmativa, de forma que os cidados tenham a oportunidade de conhecer essas pessoas que buscam se eleger.

Mudanas que no s fortalecem a democracia como tambm garantem igualdade de oportunidades no processo eleitoral para aqueles que buscam na poltica, um assento nas mesas de decises. Desta forma, precisando dialogar com seriedade reas-chaves como uma educao de qualidade que esteja associada valorizao. Com programas que assegurem melhorias nas escolas municipais, com infraestrutura adequada, merenda de qualidade, material didtico moderno e formao continuada para os professores.

Que mostre um plano robusto de mobilidade urbana, clere e vivel, capaz de promover a recuperao das vias pblicas, alm de um transporte coletivo eficiente, com alternativas sustentveis.

Programas que apontem medidas pblicas que incentivem o crescimento econmico, que ajudem a combater a desigualdade social, integrem comunidades marginalizadas e promova a incluso. Alternativas prticas que faam o enfrentamento a violncia contra a mulher, na busca de consolidar uma cultura anti-machista.

Mas, sobretudo, candidatos que convenam o eleitor que vo inserir mais transparncia na gesto pblica, com prestao de contas clara e rigorosa. Em planos que modernizem a istrao, assegurando que recursos sejam usados de forma eficiente e sem uma corrupo que insiste em se naturalizar entre ns.

Mais do que isto, programas de governo que visibilizem aquelas pessoas que esto h anos em silncio forado, vivendo margem de uma sociedade que enverniza seus sonhos e cada vez mais os distanciam da prtica.

Gisela Simona

Gisela Simona
Gisela Simona advogada, especialista em Direito Consumidor
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