O contrato de namoro uma modalidade com procura crescente entre os casais brasileiros. Em 2023, por exemplo, foi registrado um aumento de 35% na formalizao desse tipo de escritura, em comparao com 2022. O dado levantado pelo Colgio Notarial do Brasil (CNB) demonstra ainda que, somente de janeiro a maio deste ano, j foram celebrados nos cartrios de todo o pas 44 acordos.
Esse instrumento existe desde os anos de 1990, mas apenas a partir de 2016 ou a ser realizado com mais frequncia. O contrato de namoro basicamente um documento jurdico utilizado para deixar claro que a relao afetiva de um casal no configura uma unio estvel. Essa uma maneira de proteger o patrimnio individual e evitar possveis conflitos em caso de separao ou falecimento.
Isso acontece, pois nele os parceiros definem que no h, no momento, a inteno de constituir uma famlia e, dessa forma, tambm no desejam obter direitos patrimoniais sobre os bens um do outro. De modo diferente acontece na unio estvel, em que existe o desejo mtuo de estabelecer uma entidade familiar e, dependendo do regime escolhido, gera direitos e deveres similares aos do casamento.
Para garantir maior eficincia interessante renovar esse contrato de tempos em tempos e, caso o relacionamento seja transformado em unio estvel, deixar previsto o tipo de regime que vigorar. Importante ainda esclarecer que o contrato de namoro pode servir como elemento de prova num processo judicial, mas no possui validade para blindar, esquivar ou libertar os envolvidos das consequncias da realidade.
Fato que, em um contexto em que as relaes tm se tornado cada vez mais fluidas e complexas, o contrato de namoro se apresenta como uma soluo prtica e eficiente para essas questes. Por isso, observamos um aumento significativo nessa procura. Nesse sentido, esse crescimento pode ser entendido como uma maior conscientizao sobre a importncia da proteo patrimonial e da necessidade de transparncia nas ligaes afetivas.
O contrato de namoro tambm reflete uma mudana na percepo das relaes afetivas no Brasil. Com o aumento da independncia financeira e profissional de ambos os parceiros, h uma maior necessidade de proteger os bens adquiridos antes ou durante o relacionamento. Esse tipo de instrumento permite que cada indivduo mantenha sua autonomia patrimonial, prevenindo que os bens sejam divididos em caso de trmino do relacionamento.
Muitos casais esto optando por formalizar suas intenes para evitar futuros problemas judiciais. Mas, para conseguir xito nesse objetivo, fundamental que o documento tenha clareza e preciso em todos os pontos. Alm disso, fundamental que os parceiros leiam e entendam o contedo do contrato antes de assin-lo. Sendo assim, o recomendado que seja redigido com a ajuda de um advogado especialista em direito de famlia.
