Quando a iniciativa privada e o mercado no conseguem resolver um problema, e ele tem impacto social, dever do Estado ajudar a encontrar uma soluo. Tenho dito essa frase ao longo dos ltimos meses para mostrar porque mergulhamos de cabea no problema da BR-163, que se arrastava h anos.
Agora em maio, assinamos as ordens de servio para os primeiros trechos das obras de duplicao da BR-163 que cortam o estado e, por tabela, criamos um precedente positivo no modelo de concesses de rodovias em todo o pas.
O imbrglio que cercava essa rodovia era antigo. O trecho de 850,9 km que cortava Mato Grosso de Itiquira a Sinop foi concedido iniciativa privada em 2014, junto com vrias outras rodovias federais. Assim como a maioria delas, a concesso naufragou, no sendo possvel realizar as obras necessrias nessa estrada, seguramente a mais importante do Estado.
Foram inmeras tratativas e negociaes com o ar dos anos para a resoluo do problema. Enquanto no se chegava a uma alternativa vivel, o povo mato-grossense sofreu com centenas de acidentes, muitos tendo vtimas fatais, e uma infraestrutura que no era minimamente aceitvel nem para o trfego e muito menos para escoar os alimentos desse estado campeo nacional em produo de gros e protenas.
As perspectivas no eram das melhores. Pelo Governo Federal, tudo indicava que haveria uma relicitao. A medida, de acordo com a Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), faria com que a previso de incio das obras ficasse para 2027 em diante.
A verdade que de um lado a relicitao no se mostrava uma boa sada, e do outro a iniciativa privada no encontrava viabilidade econmica.
Nesse cenrio de desesperana, resolvemos tomar a frente desse problema e mobilizamos nossas equipes do Governo de Mato Grosso para encontrar uma soluo, j que apesar de ser uma questo federal, quem sentia os prejuzos era a populao mato-grossense.
Comeamos uma articulao silenciosa com a ANTT, o Tribunal de Contas da Unio (TCU) e outros parceiros para construir uma soluo ousada e indita, que era difcil, mas no era impossvel.
Aps grande esforo para resolver as pendncias judiciais, istrativas, financeiras e legais que cercavam a concesso, em um verdadeiro cipoal jurdico, a soluo foi encontrada e colocada em prtica.
Pela primeira vez no pas, uma concesso federal ou a ser istrada por uma empresa de economia mista de um governo estadual. No caso de Mato Grosso, pela MT Par, que tomou o controle da Nova Rota do Oeste.
No total, vamos executar todo o saldo de obras previsto originalmente no contrato, que so cerca de 450 km de duplicao, 34 obras de artes especiais (pontes, trevos e viadutos), alm de arelas e a recuperao estrutural da via. As obras j esto em andamento.
A previso que em 8 anos sejam investidos R$ 7,5 bilhes. O trecho mais crtico, que vai do Posto Gil at a cidade de Nova Mutum, teve as obras iniciadas no incio deste ms de julho.
Para Mato Grosso, no h notcia melhor. A rodovia impacta direta ou indiretamente 90% da populao do estado. Essa soluo vai reduzir os acidentes, as mortes, os congestionamentos, os custos com frete, manuteno de caminhes e tantos transtornos que ainda so realidade, impulsionando o desenvolvimento dos municpios e do carro-forte do estado, que o agronegcio.
Para o Brasil, a notcia tambm positiva. O case de sucesso tem virado destaque no setor jurdico, poltico, econmico e rodovirio. Outros estados, como o Esprito Santo, j demonstraram interesse em aplicar soluo semelhante em rodovias que apresentam os mesmos problemas, como a BR-101.
Conselheiros do TCU, governadores, juristas e estudiosos do tema tm elogiado a iniciativa, por ser inovadora e disruptiva.
Essa medida, construda a partir do interesse em resolver um problema que afetava negativamente a populao de um estado, tem tudo para se tornar um marco na infraestrutura rodoviria, podendo no futuro se tornar um modelo eficiente de istrar rodovias em todo o pas, pois seu principal objetivo no o lucro (como ocorre acertadamente na iniciativa privada), e sim o interesse pblico.
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