O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministrio da Educao (MEC), realizou o pagamento de R$ 115,2 milhes referentes aquisio de livros destinados s escolas pblicas de educao bsica por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didtico (PNLD). Os valores se referem ao ms de abril e constam do Balano Mensal de Aes do FNDE, divulgado pelo prprio Fundo nesta segunda-feira (17).
O PNDL uma ao do MEC em parceria com o FNDE, que visa avaliar e disponibilizar obras didticas, pedaggicas e literrias, entre outros materiais de apoio prtica educativa, de forma sistemtica, regular e gratuita, s escolas pblicas de educao bsica das redes federal, estaduais, municipais e distrital, e tambm s instituies de educao infantil comunitrias, confessionais ou filantrpicas sem fins lucrativos e conveniadas ao poder pblico.
Para participar do programa, as redes de ensino municipal, estadual, distrital e as escolas federais, representadas por seus dirigentes, devem formalizar adeso manifestando o interesse em receber os materiais do PNLD e comprometendo-se a executar as aes previstas, de acordo com a legislao. As redes de ensino e escolas federais que j tm adeso formalizada no precisam repetir o processo.
Agncia Brasil