Cobrado quase diariamente por uma proposta que isente de contribuio previdenciria determinados servidores pblicos, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou que um pedido de vista feito por uma servidora do Tribunal de Justia (TJ) fez com que a votao do projeto para doentes raros atrasasse.
Segundo Russi informou na semana ada, a proposta para os servidores que so considerados doentes raros j estava pronta e foi apresentada ao Conselho do MT Prev. Depois, deveria ser levada a Assembleia, para ser votada e aprovada nesta quarta-feira (5).
“Infelizmente, no projeto de doenas raras, foi pedido vista por uma servidora do Judicirio. Entendemos que o pedido de vista legtimo, mas isso atrasou. Ns queramos votar hoje. Era para ter votado hoje e j estar encaminhando para o fundo da previdncia o prximo projeto. Vai retardar isso e a gente lamenta, mas esperamos que em um curto espao de tempo esse projeto volte”, comentou Russi.
Conforme o presidente, no h previso para o projeto ser, por fim, entregue ao parlamento. Entretanto, ele reafirmou que, to logo chegue, convocar diversas sesses para conseguir a aprovao da proposta no mesmo dia.
De acordo com o presidente da Comisso Especial da Previdncia da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o grupo tinha uma reunio agendada com o governador Mauro Mendes (DEM) marcada para tera-feira (4). Entretanto, em razo do falecimento da me da primeira-dama, o encontro foi desmarcado.
Botelho garante que, no entanto, uma nova reunio deve ser marcada at sexta-feira (7), para fecharem as propostas. At o momento, os deputados tentam a aprovao da iseno de contribuio para os aposentados que recebem at R$ 6,4 mil, que o teto do INSS. Entretanto, o governo do Estado no sinalizou favorvel. Por isso, desde fevereiro uma soluo para a situao adiada.
Conforme o Leiagora tem acompanhado, as discusses sobre a previdncia estadual retornaram aps a ALMT manter o veto do governador contra um projeto de lei complementar que isentava da contribuio de 14% esse pblico de aposentados. A alquota ou a ser aplicada em 2020, depois que os prprios deputados a aprovaram, na primeira parte da reforma da previdncia estadual.
