Giraldelli deixa o TRE, avalia a gesto e fala dos desafios da atuao durante a pandemia 636e6s
frente do TRE, desembargador fez trs eleies no mesmo ms e com menor custo dos ltimos anos, concluiu a ampliao do PJe e ganhou selo de ouro do CNJ 476a5
Depois de dois anos comandando o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o desembargador Gilberto Giraldelli ou o basto para uma nova equipe de dirigentes na ltima segunda-feira (26), quando encerrou seu binio 2019/2021.
Ao lado do corregedor geral, desembargador Sebastio Barbosa, Giraldelli teve uma gesto que enfrentou no apenas uma pandemia, com a disseminao do novo coronavrus, mas tambm o que ele chamou outrora de “prova de fogo”: a juno das eleies municipais com uma suplementar, em meio a uma srie de medidas de biossegurana.
Em entrevista ao Leiagora, o desembargador avaliou positivamente a gesto realizada e destacou que o Tribunal foi condecorado com o selo de ouro do Conselho Nacional de Justia na ltima quinta-feira (29). O magistrado tambm agradeceu a parceria da imprensa com a instituio, ressaltando a importncia do relacionamento para que os propsitos da gesto fossem alcanados.
Abaixo, confira como foi a entrevista:
Leiagora- Uma das principais campanhas da sua gesto foi pela implantao do Processo Judicial Eletrnico (PJe). O senhor acredita que conseguiu atingir o que esperava?
Des. Gilberto Giraldelli - Ns conseguimos deixar o Tribunal com 100% dos processos no meio virtual, ou seja, no temos mais processos, seja nas zonas eleitorais seja nos prprios cartrios. Ento, a implantao do PJe foi um sucesso e, inclusive, isso culminou na agilidade no processo de registro dos candidatos em 2020. Ns tivemos uma quantidade muito grande de candidatos a vereadores, prefeitos…
Foram mais de 12 mil candidaturas e, felizmente, graas a implantao do PJe, conseguimos dar uma agilidade nos pedidos de candidatura e tambm naqueles processos naturais relacionados s eleies, representaes por abuso de poder, compra de voto, tudo no est mais sendo tramitado no meio fsico. Foram volumes e volumes de processo que hoje esto sendo substitudos pelo meio virtual. Uma agilidade muito grande graas ao processo eletrnico.
Leiagora- Outra pauta que ficou marcada na sua gesto foi a implantao da biometria. Como o senhor avalia o avano desse aspecto no ltimo binio?
Des. Gilberto Giraldelli - A questo da biometria ns tivemos, infelizmente, ao longo dos dois anos da minha gesto, praticamente 11 meses em situao de normalidade, em condies de serem feitas a biometria. Porm, a partir de maro de 2020 precisamos paralisar todo esse processo. Hoje, alcanamos algo prximo a 85% do eleitorado mato-grossense j com a biometria. Ento, eu quero crer que, assim que for permitido, que haja permisso de sade, ns poderEmos alcanar facilmente o restante de 15%.
Inclusive, eu quero ressaltar que ns fizemos a aquisio de uma unidade mvel, um nibus que hoje tem uma estao de trabalho e mais duas do lado externo. Ele chegou exatamente em maro de 2020. Foi adquirido para atender a populao com uma descentralizao e facilitar o o do eleitor aos sistemas eleitorais. Infelizmente, por uma coincidncia, no tivemos nem como inaugurar esse nibus. Ele est l no TRE, pronto para ser usado, e vai servir para a prxima gesto aproximar o TRE da populao, e eu sei que uma das metas do desembargador Carlos Alberto, novo presidente do TRE, essa. Esse nibus vai se deslocar por todos os bairros, todas as comunidades distantes, zonas eleitorais no interior e vai facilitar sobremaneira o o do cidado Justia Eleitoral.
Leiagora- Tambm quando o senhor assumiu, comentou a respeito de um oramento limitado para atuaes em projetos nesse binio. J na despedida da gesto, o desembargador Sebastio tambm desejou mais recursos financeiros para a Justia Eleitoral. Como funciona o oramento? O senhor acredita que algum projeto ficou prejudicado por falta de lastro financeiro?
Des. Gilberto Giraldelli - O oramento foi reduzido, no tenha dvida, mas, em funo da pandemia, ns conseguimos fazer adequaes de forma que ns, felizmente, conseguimos cumprir nossos objetivos dentro daquilo que foi estipulado. Para se ter uma ideia de questo de oramento, foram trs eleies em 2020, a suplementar do Senado, o primeiro turno para todos os municpios e o segundo turno em Cuiab.
A ideia que fica marcante em relao a oramento que ns gastamos menos em 2020 do que em todas as eleies anteriores, 2016, 2018… Ento, ns tivemos uma economicidade muito grande em funo dessa adaptao necessidade de se trabalhar com um oramento enxuto, e felizmente conseguimos desenvolver um bom trabalho nas eleies, que foram difceis de realizar em meio a essa pandemia. Ela trouxe um aumento de custos em funo da necessidade de se deslocar, se preparar com materiais de limpeza, mas, por outro lado, cortamos horas de voo, dirias e vrias outras situaes.
Leiagora- . Em 2020 o senhor chegou a comentar que a experincia das eleies municipais em conjunto com a eleio suplementar para o Senado foi uma "prova de fogo". Por que?
Des. Gilberto Giraldelli - que tivemos que equacionar. Tivemos a necessidade de tomar medidas extras. Nunca se pensou em fazer uma eleio com lcool em gel, com mscaras, equipamento de proteo individual, ou seja, uma coisa que no se tinha dimenso, ningum tinha vivenciado ainda uma situao como essa. Apesar desses EPIs virem, grande parte, como doao de empresas, tudo isso demandou oramentos e custos que foram feitos. Tambm tudo foi feito de forma virtual. As reunies, qualificaes, os treinamentos, em grande parte foi feita em meios virtuais, e isso, evidentemente, gerou uma economia.
Leiagora- Inclusive, em relao a isso, a gesto do senhor vivenciou essa pandemia, tendo que se readequar. De que forma a chegada da doena impactou na atuao da Justia Eleitoral?
Des. Gilberto Giraldelli - Sem dvida impactou, assim como em todos os tribunais do pas, que aram a trabalhar em um novo modelo. Hoje, o trabalho remoto uma realidade. Os servidores e trabalhadores j esto, praticamente, h mais de um ano dentro das suas prprias residncias. Temos tomado as medidas todas de sanitizao, de precauo, para evitar a contaminao pelo coronavrus, e a nica forma que encontramos era que todos trabalhassem de forma remota. Para isso, investimos pesadamente nas tecnologias da informao, que um ramo sensvel do Tribunal e que merece todo o preparo, todos os equipamentos e treinamentos. E isso deu resultado, porque nossos ndices foram batidos, as metas foram todas batidas. Ento, apesar de se trabalhar de uma forma remota, ns conseguimos atingir os nossos objetivos do ponto de vista das metas estabelecidas pelo CNJ. Os processos foram julgados com formalidade e, s vezes, at com maior agilidade, at porque a implantao do PJe elimina etapas que antes eram muito demoradas e isso torna o processo muito mais gil. Desde o incio at o final ele se d em tempo muito mais rpido e isso exige que o Tribunal tenha um preparo, no s de equipamento mas um treinamento para que os servidores e magistrados possam dar conta dessa situao. Eu creio que assim como o Tribunal de Justia, o TRE teve um ganho muito grande de produtividade, mesmo em meio a essa pandemia.
Leiagora - O senhor acredita que alguma das medidas adotadas nesse perodo dever permanecer nas prximas gestes?
Des. Gilberto Giraldelli - Eu acredito que essa questo do trabalho remoto algo que no tem mais volta. No vou dizer que se v trabalhar 100% remotamente, como hoje estamos fazendo. A Justia Eleitoral tem suas especificidades. Por exemplo, ns no temos como substituir o servidor que vai atender o cidado para fazer o alistamento eleitoral ou uma transferncia. Isso tudo feito de forma fsica. As outras etapas, os outros aspectos istrativos, podem ser substitudos. Evidentemente no todos, mas uma parte apenas fisicamente no Tribunal. Nas zonas eleitorais, que so a linha de frente da Justia Eleitoral, que atendem diretamente o eleitoral, a populao, ali tem que ser retornado o sistema anterior de trabalho presencial. Aqueles que estiverem trabalhando remotamente podem, inclusive, ter um maior encargo de produtividade porque eles, naturalmente, deixam de fazer o trajeto de casa at o Tribunal, horrio para almoo, ento esse tempo todo pode ser ampliado para o horrio de trabalho e, certamente, vem uma produtividade maior ainda daqueles que trabalham remotamente.
Leigora - Em geral, quais foram os maiores desafios da sua gesto?
Des. Gilberto Giraldelli - Na verdade, eu costumo dividir a atuao do TRE em trs aspectos: o poltico, o istrativo e o jurisdicional. Na questo poltica, ns tivemos a necessidade de se realizar trs grandes eleies. Foram todas realizadas com pleno sucesso, mesmo com a pandemia. No tivemos nenhum incidente durante o processo de votao e apurao. Inclusive, a apurao foi a mais rpida de todas as apuraes do TRE-MT. Foi uma apurao histrica. Houve uma certa demora na divulgao dos dados, mas eles j estavam contabilizados e enviados para o Tribunal Superior Eleitoral e l, por situaes j conhecidas, houve uma aglomerao de dados e acabou demorando um pouco. Mas da parte do TRE foi pleno sucesso, apurao recorde. Foi uma eleio que, em meio a pandemia, teve excelente resultado.
Do ponto de vista istrativo, eu gostaria de destacar que, apesar dessa questo de oramento, conseguimos fazer o provimento de servidores que estavam em aberto h muitos anos nas zonas eleitorais. Era um problema muito srio. As zonas eleitorais eram comandadas por servidores das prefeituras requisitados, e isso no era o ideal, por questes bvias. Conseguimos dar posse a vrios servidores nos cargos de analistas, tcnicos dos cartrios. Conseguimos prover grande parte das zonas eleitorais mesmo com essa restrio oramentria. Fizemos vrios treinamentos de reciclagem, implantamos o trabalho remoto, que teve grande resultado… O TRE inaugurou a usina fotovoltaica aqui na nossa sede, que gerou uma autonomia de energia no s para o prdio do TRE mas tambm para vrias zonas eleitorais em que tivemos a implantao de mini usinas. Quer dizer, hoje a autonomia muito grande. Fizemos convnio com a Justia do Trabalho e onde pagvamos aluguis hoje compartilhamos o espao com as varas trabalhistas. Quero, inclusive, fazer um agradecimento direo do Tribunal Regional do Trabalho, em nome do dr. Nicanor Fvero, que nos atendeu prontamente. J falei sobre a compra desse nibus que vai ser usado na questo da biometria e, acabando essa questo, que a gente espera que seja rpido, da questo da sade pblica com a pandemia, a gente espera atingir facilmente os 100% do nosso eleitorado todo biometrizado. A esse nibus poder atender a toda a populao na praa pblica, sem a necessidade de se deslocar at as zonas eleitorais mais distantes ou Casa da Democracia.
Sobre o ponto de vista jurisdicional, tivemos julgamentos geis mesmo diante da pandemia. As sesses virtuais foram todas elas realizadas pelo sistema Zoom, que facilitou sobremaneira a presena dos advogados, que poderiam participar dos julgamentos mesmo estando em locais mais distantes aqui no Estado e sem a necessidade de se deslocar para a sustentao oral. Tudo isso funcionou muito bem, mesmo em meio pandemia.
E a conjugao de todas essas providncias de ordem istrativa levou o Tribunal Regional Eleitoral a uma situao que nunca havia sido experimentada anteriormente. Ns temos um selo de qualificao que atribudo pelo CNJ. Mais da metade dos tribunais no consegue nem mesmo a qualificao e essa era a situao que ns tnhamos dois anos atrs. Mas ns conseguimos, no primeiro ano da nossa gesto atingir a qualificao do selo prata. E no segundo ano da nossa gesto, recebi na quinta-feira (29) a informao do CNJ que fomos reclassificados para o selo ouro, ou seja, motivo de orgulho no s para a istrao, mas para todo o corpo de servidores e juzes eleitorais. Conseguimos alcanar a mais alta qualificao atribuda pelo CNJ em razo dessas melhorias.
Leiagora - A respeito dos julgamentos, o Tribunal, recentemente, recebeu crticas em razo da rpida cassao da ex-senadora Selma, enquanto apenas na segunda-feira (26) teve a anlise do recurso do deputado Carlos Avallone, que tambm foi cassado. A crtica em relao diferena de tratamento entre os rus e por uma suposta parcialidade da Justia. Como o senhor recebe essas crticas?
Des. Gilberto Giraldelli - Questo de processos eu sempre digo: h processo e processos, situaes e situaes. Muitas vezes o processo est baseado em provas documentais que so irrefutveis, ou seja, que voc no tem como deixar de considerar. Outras aes, s vezes, precisam de percias, colheita de provas, ento h uma srie de situaes que so diferentes. Ns temos situaes em que h recursos, inclusive ao TSE, e ele pode demorar um pouco mais de tempo para analisar. Eu quero deixar claro que quando eu tomei posse no TRE o processo de cassao da senadora Selma j estava julgado. Ns julgamos os embargos de declarao e, ainda assim, recebemos crticas porque teramos demorado. Ento, veja voc como que contraditrio. Depende do lado de quem est analisando. No caso ali, era outro relator. A tem que tomar p de um processo imenso de volumes, porque no tnhamos ainda o PJe naquela poca, e o relator tem que se sentir seguro para elaborar um voto. A h um pedido de vista… Isso acontece em todo e qualquer processo. A situao do Avallone, por exemplo, foi diferenciada. Houve a necessidade de fazer o inqurito policial, a vieram oitivas de policiais, oitivas de testemunhas. Inclusive, testemunhas faleceram. Ento, so situaes que no do para colocar no mesmo recipiente. A questo do Avallone teve tambm embargos de declarao e agora vai para o TSE, quer dizer, o TRE fez a sua parte, inclusive no s em relao ao caso dele mas h inmeros outros que foram cassados, vereadores, chapas inteiras por irregularidades, prefeitos do interior. Quer dizer, o TRE fez a sua parte dentro do seu tempo.
Leiagora - Falando em eleio, em 2020 o TSE definiu a destinao de recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional quantidade de candidatos negros e brancos, assim como tambm para a propaganda eleitoral gratuita. Na poca, o Barroso [presidente do TSE] chegou a comentar que era um marco na histria e que simbolizava que o TSE est do lado contrrio ao racismo. De que forma o senhor acredita que a deciso impacta no cenrio das prximas eleies?
Des. Gilberto Giraldelli - Essa foi uma deciso emblemtica da Justia Eleitoral. Ela certamente vai receber recursos do ponto de vista processual, vai ter questionamentos, evidentemente, mas entendeu o TSE, e tem as suas razes, que isso seria a forma de proporcionar a incurso das mulheres e dos negros na poltica, que, infelizmente, se formos fazer um levantamento… Se for na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, a representao dos negros e das mulheres muito pequena. Ainda que se estabelea mecanismos para mulheres, temos enfrentado dificuldades. Essa uma questo que cultural no Brasil como um todo e que precisa ser combatida para gerar uma igualdade entre todos. O Tribunal Superior Eleitoral teve seus mecanismos para chegar a sua constatao e entendeu que essa uma forma de dar oportunidade aos desfavorecidos. Se for realmente implantado, a meu ver, um mecanismo que pode gerar uma igualdade entre aquelas classes menos favorecidas, vamos dizer assim.
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Do ponto de vista istrativo, eu gostaria de destacar que, apesar dessa questo de oramento, conseguimos fazer o provimento de servidores que estavam em aberto h muitos anos nas zonas eleitorais. Era um problema muito srio. As zonas eleitorais eram comandadas por servidores das prefeituras requisitados, e isso no era o ideal, por questes bvias. Conseguimos dar posse a vrios servidores nos cargos de analistas, tcnicos dos cartrios. Conseguimos prover grande parte das zonas eleitorais mesmo com essa restrio oramentria. Fizemos vrios treinamentos de reciclagem, implantamos o trabalho remoto, que teve grande resultado… O TRE inaugurou a usina fotovoltaica aqui na nossa sede, que gerou uma autonomia de energia no s para o prdio do TRE mas tambm para vrias zonas eleitorais em que tivemos a implantao de mini usinas. Quer dizer, hoje a autonomia muito grande. Fizemos convnio com a Justia do Trabalho e onde pagvamos aluguis hoje compartilhamos o espao com as varas trabalhistas. Quero, inclusive, fazer um agradecimento direo do Tribunal Regional do Trabalho, em nome do dr. Nicanor Fvero, que nos atendeu prontamente. J falei sobre a compra desse nibus que vai ser usado na questo da biometria e, acabando essa questo, que a gente espera que seja rpido, da questo da sade pblica com a pandemia, a gente espera atingir facilmente os 100% do nosso eleitorado todo biometrizado. A esse nibus poder atender a toda a populao na praa pblica, sem a necessidade de se deslocar at as zonas eleitorais mais distantes ou Casa da Democracia.
