O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o nmero de doenas rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema nico de Sade (SUS). Com a ampliao prevista no projeto, o exame alcanar 14 grupos de doenas, medida que ser implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministrio da Sade.
O texto, que teve origem na Cmara dos Deputados, segue agora para sano presidencial.
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenas: hipotireoidismo congnito; fenilcetonria; anemia falciforme; fibrose cstica (tambm conhecida como mucoviscidose); hiperplasia adrenal congnita e deficincia de biotinidase. Conforme destacado pelo autor do projeto, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), a verso expandida do teste, encontrada nos servios privados, faz o diagnstico de at 53 doenas.
O teste do pezinho feito a partir da coleta de gotas de sangue dos ps dos recm-nascidos. Para determinar o aumento do nmero de doenas rastreadas pelo teste, o projeto altera o Estatuto da Criana e do Adolescente.
A ampliao do teste dever entrar em vigor 365 dias aps a publicao da lei originada pelo projeto. A lista de doenas a serem rastreadas pelo teste do pezinho dever ser revisada periodicamente, com base em evidncias cientficas e com prioridade para as de maior prevalncia no pas, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.
Agncia Brasil
