De um ano para c, a Segurana Pblica vem combatendo novos inimigos: as aglomeraes e festas clandestinas para evitar o avano da Covid-19. Para realizar o trabalho, o Governo de Estado lanou a Operao Disperso, que j aplicou R$ 853,5 mil em multas em quem ainda insiste em descumprir os decretos para conter o avano da pandemia.
Paralelo a esse trabalho, os profissionais ainda precisam dar conta dos outros crimes do dia-a-dia, concluir inquritos e torcer para no se tornar mais uma vtima da doena, durante o trabalho. Neste ltimo caso, o alvio veio com o anncio da vacinao.
O Portal Leiagora conversou com o secretrio Estadual de Segurana Pblica, Alexandre Bustamante, para saber como a pasta est enfrentando a pandemia e as outras demandas do rgo, que no parou com o coronavrus.
Veja a ntegra da entrevista
Leiagora - Como est sendo este trabalho da Segurana Pblica na pandemia j que ela tem que combater os crimes dirios e ainda fiscalizar o cumprimento dos decretos para conter o avano da doena?
Alexandre Bustamante – Mais uma sobrecarga do trabalho da Segurana Pblica, no que diz respeito a mais uma tarefa que desenvolvida por todos os profissionais. Todo o ramo da Segurana Pblica est envolvido nesse trabalho. Bombeiros, policiais civis e militares. Todos eles esto trabalhando de uma forma maior, com a peculiaridade da integrao. Estamos fazendo as fiscalizaes para poder reduzir as aglomeraes e atender ao decreto do Governo do Estado e das prefeituras do Estado inteiro.
Leiagora – Foi uma luta para garantir a vacinao dos profissionais da segurana. Qual a importncia dessa conquista e quando devem estar totalmente imunizados com primeira e segunda dose?
Alexandre Bustamante – Os profissionais da Segurana Pblica estavam muito expostos e o Governo do Estado, sensvel a isso fez uma solicitao ao Comit Intergestor Bipartite (CIB) para poder autorizar a vacinao dos profissionais da segurana. Foi autorizado que cada 5% de todas as vacinas de primeira dose sejam destinas aos profissionais da segurana. At agora j vacinamos cerca de 6 mil profissionais, de um universo total, entre Segurana Pblica e Foras Armadas, de 20 mil homens. No est sendo vacinados ainda, o pessoal da rea meio. S rea finalstica, ou seja, a fora policial.
Quanto mais vacinas chegarem, mais rpido vamos imunizar. Estamos trabalhando com 5% de todas as remessas que chegarem. Acreditamos que at o final do ms de maio, tenhamos aplicado a primeira dose em todos.
Leiagora – A desburocratizao do o as armas voltou a ganhar grande repercusso na imprensa nacional, aps o presidente Jair Bolsonaro alterar quatro decretos federais, que regulamenta essa questo no pas. Qual a sua opinio sobre desburocratizao e ampliao do o a armas de fogo no pas?
Alexandre Bustamante – Fazemos essa anlise aqui no nosso Observatrio da Segurana Pblica. Os crimes que so cometidos com arma de fogo, poucos so com as armas registradas. No quer dizer que com a arma registrada no acontea o crime. Em um universo de regularizao de armas, percebemos que so poucas as armas regularizadas que so objetos de crimes. A maioria delas so de importao irregular ou objeto de furto ou roubo. A regularizada, na mo da pessoa que est autorizada, so menos. No quer dizer que no tenha.
O que eu penso que no sou contra a flexibilizao, mas tambm precisa aumentar a punio pelo mau uso da arma, porque quando d a permisso para algum andar armado, ele tem que ter a certeza que o mau uso daquele instrumento, pode acarretar em uma punio maior para ele.
Leiagora – O sistema penitencirio enfrenta um novo inimigo no combate presena de drogas e equipamentos eletrnicos nas unidades prisionais, que so os drones. Quem so as pessoas por trs dessa modalidade de crime? Por que est crescendo e como a Segurana Pblica est se preparando para combater essa nova modalidade?
Alexandre Bustamante – Existem trs entradas: pelo servidor, pelos parentes e advogados ou pelos drones. Como no est tento visitas nas unidades, a s serve os servidores e os drones. Como estamos intensificando a fiscalizao, usando muito o setor de inteligncia, para evitar a entrada, s ficou, realmente, os drones. Estamos usando equipamentos e aumentado a vigilncia, principalmente em Rondonpolis, que uma das unidades que mais tem apreenso de drones. Temos apreendido uma carga muito grande desses equipamentos l.
Hoje com o trabalho que tem sido feito de inteligncia e integrao com a Gerncia de Combate ao Crime Organizado (Gcco) e a Fora Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) temos intensificado a apreenso de celulares e deixando cada vez mais difcil a entrada deles nas unidades. Alm disso, estamos usando um equipamento contra drone, que evita que o drone voe nas proximidades dele e temos feitas muitas apreenses a respeito disso.
Leiagora – No ano ado, o Governo de Mato Grosso inaugurou Penitenciria de Jovens e Adultos de Vrzea Grande que se tornou a maior unidade no Estado. A penitenciria j abriga presos? Como ela est funcionando? Haver mais inauguraes de unidades prisionais no Estado?
Alexandre Bustamante – A unidade de Vrzea Grande no est com carga mxima por diversos fatores. Hoje a maioria dos nossos presos participam de audincia pela internet e l, em Vrzea Grande, no temos internet adequada para poder fazer as videoconferncias. Ento, estamos terminando de colocar a estrutura de videoconferncia e tambm a automao das portas, para colocarmos carga mxima naquela unidade.
Tambm temos inauguraes para fazer. O Governo do Estado j inaugurou o raio da Penitenciria Central do Estado (PCE), no ano ado e vai inaugurar agora a penitenciria de Peixoto de Azevedo, no ms de maio. Deve inaugurar a unidade socioeducativa em Rondonpolis e deve dar tambm ordem de servio para construo de mais dois raios na PCE, aumentando a capacidade daquela unidade e fazendo reforma nas unidades menores no interior do Estado. Com isso, queremos melhorar a segurana do servidor e dar mais comodidade para que o reeducando tenha o cumprimento da pena.
Leiagora – No decorrer dos ltimos anos, houve aumento significativo na demanda do Laboratrio Forense da Percia Oficial e Identificao Tcnica (Politec). Atualmente, h um ivo de aproximadamente 1 mil exames de toxicologia e em torno de 3 mil de DNA. Uma das solues para o problema seria o aumento do efetivo. H previso de concurso?
Alexandre Bustamante – No s na Politec, existe uma demanda muito grande de servidores no sistema de segurana, mas temos aumentado o uso da tecnologia. No quer dizer que no vai haver concurso, mas estamos tentando aumentar o uso da tecnologia. Ento, voc fala que tem 3 mil exames de DNA na fila para ser feito porque o Estado est fazendo a coleta de material gentico do sistema prisional, das pessoas que cometeram crime violento, especialmente crimes sexuais. Estamos fazendo o banco de dados dessas pessoas para fazer confronto nacional. uma demanda do Ministrio da Justia. J coletamos quase 100% do material dos reeducandos do Estado, falta pouco para at o final deste ano ou mais tardar final do ano que vem, estar com a pauta concluda.
Leiagora – Como esse banco de dados genticos vai contribuir para a segurana?
Alexandre Bustamante – Quando temos o material gentico e a capacidade de fazer o confronto, podemos descobrir se o suspeito cometeu crime em outro Estado. Hoje no temos a certeza disso. Do mesmo jeito que o material serve para responder, ele serve para condenar. Se temos o confronto de banco de dados genticos, no qual conseguimos fazer a pesquisa para poder saber se aquele autor de crime participou de um estupro em outro Estad, fica muito mais objetiva. Ento, todos os Estados do Brasil esto fazendo essa coleta de material para que haja esse confronto.
Leiagora – Trs crimes ganharam grande repercusso em MT nos ltimos anos e at o momento no foram elucidados. O mais recente foi da diretora do Servio de Saneamento Ambiental de Rondonpolis – Sanear, Terezinha Silva de Souza, de 54 anos, morta a caminho do trabalho. Os outros so o desaparecimento do menino Samuel e o homicdio da travesti Mary, em Santo Antnio. Na prtica, o que acontece com esses casos que am anos sem soluo e o que pode ser feito para ter resultados mais efetivos na resoluo de crimes?
Alexandre Bustamante – Mato Grosso um dos estados que mais faz elucidao de crimes, especialmente homicdio. Temos um universo muito grande de casos solucionados no Estado. No caso da Terezinha, estamos trabalhando em cima. Temos indcios e a Polcia Judiciria Civil est se dedicando ao caso. No caso do Samuel, ns no sabemos ainda, realmente, o que aconteceu com ele. As investigaes esto tentando localizar a criana. No se sabe se foi homicdio, sequestro, desaparecimento, mas o pessoal est trabalhando em cima. Da travesti Mary, o pessoal agora vai trabalhar com as evidncias para tentar localizar o autor do crime. Mas, so casos que esto sendo investigados, que desafiam a polcia, assim como agua a imprensa na soluo.
Leiagora – Outro caso de repercusso a Grampolndia Pantaneira. O senhor foi chamado para depor, sobre as placas utilizadas para as escutas e at foi aberta uma investigao interna. Afinal, qual a concluso neste caso? O que aconteceu com as placas? J possvel identificar os crimes e quando de fato essas investigaes sero concludas? Os inquritos ainda seguem na PJC sem nenhum andamento?
Alexandre Bustamante – No caso da rea da segurana pblica, o inqurito est na fase final. Ele est sobre a responsabilidade da delegada Ana Cristina Feldner. Eu no me meto em investigao. Acho que tem que dar autonomia e liberdade para o delegado fazer a investigao que tem que ser feita. Na esfera militar, o caso j foi findado. Agora aguardar a concluso do inqurito por parte da delegada Ana Cristina Feldner. Acredito muito na competncia dela, no papel que ela desenvolve. Ela foi colocada disposio dessa investigao e aguardo a soluo.
Leiagora – O senhor esteve recentemente pedindo recursos para a bancada federal, mas a Sesp tem hoje um dos maiores oramentos, para que efetivamente seria este dinheiro?
Alexandre Bustamante – No nosso caso, queremos modernizar o sistema de rdio comunicao, aquisio de armamento de qualidade para as polcias, equipamentos de proteo individual como coletes, coturnos. Nesse caso para custeio da proteo da vida do profissional.
Leiagora – Recentemente, numa entrevista para o site, o delegado Flvio Stringueta reclamou da falta da independncia financeira da Polcia Judiciria Civil e isto j uma reinvindicao antiga das foras. Existe a possibilidade de que as foras tenham essa autonomia financeira? Como so distribudos os recursos e o que fazer para evitar que as instituies fiquem refm de rees de outros rgos, como no caso do Ministrio Pblico?
Alexandre Bustamante – Quem faz a distribuio oramentria a prpria instituio. Ela que anota o recurso onde ela quer. A independncia das instituies e a necessidade de cada uma que podiam ser feitas a custeio dos investimentos do oramento do Estado independente para cada rgo. O doutor Flvio Stringueta um excelente profissional, um delegado de qualidade, mas no conhece essa rea, porque nunca trabalhou na parte de gesto da Polcia Judiciria Civil. Talvez um dia que ele for diretor, coordenador, ele vai poder entender melhor essa parte de oramento. Eu no sou contra que as instituies tenham os oramentos delas, mas uma poltica do Governo do Estado, na qual a centralizao mais importante. Temos que atender a demanda dos rgos de oramentos e metas e assim vamos tocando o barco.
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