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19/04/2021 s 08:01 34g4

AL vota hoje incluso de novos prioritrios na fila de vacinao e projetos relacionados covid 3v6q2b

Proposta quer incluir profissionais da educao, lderes religiosos, jornalistas e outros grupos na fila prioritria 6s3z3r

Camilla Zeni

AL vota hoje inclus

Foto: ngelo Varela/ALMT

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votam, nesta segunda-feira (19), diversas propostas relacionadas pandemia da covid-19, dentre as quais a incluso de novos prioritrios na fila para a vacinao, o ressarcimento por danos materiais causados a microempreendedores individuais (MEIs) e a microempresas, alm de uma relao de atividades econmicas a serem consideradas essenciais em Mato Grosso.

O projeto mais abrangente na incluso de prioritrios da vacina, o PL 630/2020, do deputado estadual Thiago Silva (MDB), entra em pauta nesta sesso, aps ter recebido parecer contrrio na Comisso de Sade, Previdncia e Assistncia Social.

Pelo novo texto, apresentado com um substitutivo integral no incio de abril, a inteno tornar prioritrios os profissionais da sade, da segurana pblica e da educao bsica, lderes religiosos, agentes comunitrios de sade e endemia, pessoas idosas, com doenas pr-existentes, como diabetes, presso alta, doenas pulmonares, cncer ou doenas cardacas), pessoas que trabalham em locais com alta transmisso, como presdios e casas de repouso, jornalistas, motoristas do sistema de logstica e transporte de cargas, e demais pessoas vulnerveis determinadas pela Secretaria de Sade do estado.

"O presente substitutivo tem como fulcro o acrscimo de profissionais da educao bsica, lderes religiosos, agentes de sade endemia, jornalistas e motoristas do sistema de transporte, como grupos prioritrios para o recebimento da vacina contra a covid- 19, tendo em vista que no cumprimento de suas funes acabam por ser expostos a grandes riscos, sendo necessria sua incluso nos referidos grupos prioritrios", justificou o parlamentar, ao apresentar um novo projeto. No anterior, proposto ainda em 2020, no estavam previstas diversas categorias.

Alm dessa proposta, a ALMT tambm analisa a vacinao de lderes religiosos com base no PL 150/2021, apresentado pelo deputado Sebastio Rezende (PSC). O parlamentar justifica que a religio oferta um "conforto espiritual" essencial nesse "cenrio de caos", de forma que a imunizao daqueles que esto frente da misso se faz necessria.

A proposta de Rezende j foi analisada pela Comisso de Sade, Previdncia e Assistncia Social, tendo recebido parecer contrrio ao projeto, sob relatoria do deputado Dr. Joo (MDB). Contudo, o plenrio poder modificar o parecer durante a votao.

Servios essenciais

Outro projeto que entra em pauta o 218/2021, de autoria do deputado Xuxu Dal'Molin (PSC). A inteno do parlamentar firmar, de forma estadual, a relao de atividades essenciais para a pandemia da covid-19.

Na proposta, ele inclui, alm de servios da rea da sade, segurana e alimentao, escolas, construo civil, indstria, sales de beleza, transportadoras, postos de combustveis, armazns, oficinas mecnicas, bares, restaurantes e padarias, lavanderias, atividades industriais, academias, comrcio de insumos e alimentos para animais e comrcio varejista de higiene, cosmticos, eletrnicos e os necessrios para suprir a demanda das atividades essenciais, como o setor de roupas e calados.

Xuxu justifica que os direitos fundamentais devem ser respeitados e, por isso, devem ser essenciais, destacando que, ainda que indiretamente, "todas as atividades so provedoras de alimentos a milhares de famlias". A proposta ainda no foi analisada pela Comisso de Sade, Previdncia e Assistncia Social.

Ressarcimento

Xuxu tambm autor de uma proposta que visa obrigar o Estado a reparar o dano material aos microempreendedores individuais e microempresas, causado diretamente pelas medidas restritivas contra covid-19 adotadas em decreto estadual.

Segundo o projeto, PL 181/2021, o empresrio dever comprovar a paralisao temporria ou definitiva da sua atividade econmica e demonstrar o valor do prejuzo. O Executivo quem dever regulamentar a forma de comprovao e ressarcimento dos danos. A proposta foi analisada pela Comisso de Indstria, Comrcio e Turismo e recebeu parecer contrrio sob relatoria do deputado Allan Kardec (PDT).

Confira a pauta completa da sesso aqui.
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