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08/04/2021 s 07:30 4b3w6j

Proposta de priorizar profissionais da educao na fila de imunizao j foi rejeitada na ALMT 513e20

Comisso da Sade rejeitou de uma vez 9 projetos que pretendiam a priorizao de algum grupo 4z2j51

Camilla Zeni

Proposta de priorizar profissionais da educa

esquerda, desfocado, deputado Dr. Joo. direita, Paulo Arajo

Foto: Marcos Lopes/ALMT

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao menos trs projetos de lei pretendem incluir os profissionais da educao na lista de prioridade para vacinao contra a covid-19. Contudo, dois j foram rejeitados pela Comisso de Sade, Assistncia e Previdncia Social. O parecer poder ser derrubado em anlise do plenrio.

As propostas de priorizao na fila da vacinao comearam a chegar na Assembleia em julho de 2020, quando a pandemia chegava ao pice da primeira onda de infeco em Mato Grosso. O primeiro projeto,PL 630/2020, foi apresentado pelo deputado Thiago Silva (MDB), e, desde ento, todos que tratam de tema semelhante acabam sendo apensados essa proposta inicial.

Inicialmente, a inteno do parlamentar era que profissionais da Sade, Segurana Pblica e pessoas vulnerveis fossem os primeiros a ser imunizados quando uma - at ento distante - vacina chegasse.

Contudo, no demorou at que outros grupos fossem apresentados para serem includos na lista prioritria: idosos, profissionais que lidam com o pblico, jornalistas e, claro, profissionais da educao, estavam contemplados. Mais recentemente, tambm foram apresentadas propostas para incluso de comerciantes, agricultores, feirantes, agentes comunitrios, motoristas de transporte coletivo e outros.

No dia 17 de maro deste ano, ento, a Comisso de Sade fez uma de suas reunies, desta vez extraordinria, na qual o projeto de lei apresentado por Thiago Silva e todos os demais apensados foram analisados. Sob a relatoria do deputado Dr. Joo (MDB), todos acabaram rejeitados, Incluindo duas propostas de priorizao de profissionais da Sade que haviam sido apresentadas pelo deputado Valdir Barranco (PT).

“A inteno dos autores possui mrito, pois uma medida que visa imunizar as pessoas que apresentam maiores riscos a complicaes da covid-19, alm de viabilizar o o aos direitos sociais populao, e contribuir para o pleno efetivo exerccio da cidadania e do direito sade,conforme preconiza a Constituio Federal de 1988 como ‘dever do Estado e direito de todos’", anotou o deputado relator.

Dr. Joo ponderou que, no entanto, os projetos no poderiam ser aprovados. Ele destacou que a campanha de vacinao contra a covid-19 havia sido iniciada em janeiro deste ano com base no Plano Nacional de Imunizao, o qual j prev uma relao de pblicos prioritrios. Ainda conforme destacou o parlamentar, entre a relao j esto alguns dos pblicos propostos pelos parlamentares, como trabalhadores da educao, as foras de segurana e trabalhadores do transporte pblico.

Garantindo que Mato Grosso seguir o Plano Nacional de Imunizao, o deputado opinou pela rejeio do PL inicial, bem como de outros oito projetos de lei e de uma emenda proposta pelo deputado Sebastio Rezende (PSC). Conforme a votao anexa ao parecer (imagem no destaque), votaram acompanhando o relator os deputados Dr. Eugenio (PSB), Dr. Gimenez (PV) e o prprio Dr. Joo. O deputado Paulo Arajo (Progressistas), que teve um PL rejeitado no meio do processo, foi contrrio. O deputado Ldio Cabral (PT) estava ausente.

Aps a votao, novos projetos foram apensados ao PL de Thiago Silva, entre eles o PL n 142/2021 do deputado Wilson Santos (PSDB), que prev a priorizao dos profissionais da educao. Tambm foi apresentado, no ltimo dia 5 de abril, um substitutivo integral que inclui diversos pblicos lista prioritria. Esses ainda no foram analisados.

Entendimento mudou

De acordo com o deputado Paulo Arajo, muita coisa mudou desde a anlise desses projetos em meados maro. O parlamentar garante que hoje h um movimento favorvel aprovao da prioridade para os professores, por entenderem que as aulas so essenciais mesmo neste momento de pandemia.

Paulo Arajo ainda explicou que uma das justificativas para a rejeio da proposta que diversos pblicos estariam contemplados, sem consenso dos deputados. Segundo ele, o entendimento de que, neste momento, apenas os profissionais da educao devam ser prioridade da prioridade.

“Tem l umas 50 prioridades, 30 prioridades. Todo mundo quer ser prioridade. Mas no d. Eu entendo que ns estamos no incio das atividades escolares e, se estamos discutindo volta s aulas, como que no vamos discutir que a educao tenha prioridade na vacinao? Eu acredito que a gente v voltar atrs no plenrio, porque hoje consenso a prioridade dos profissionais da educao, isso eu posso garantir”, pontuou.
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