Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votam nesta segunda-feira (5) proposta para acrescentar as atividades educacionais na lista de servios essenciais durante a pandemia da covid-19. Dessa forma, as aulas no precisaro ser interrompidas quando o cenrio da covid-19 se agravar.
Atualmente, na Assembleia Legislativa, ao menos dois deputados levantam a bandeira. Wilson Santos (PSDB) fez a proposta com o projeto de lei n 172/2021, apresentado na sesso do dia 17 de maro, e o autor mais popular.
Contudo, hoje os parlamentarem votam o projeto n 21/2021, de autoria de Elizeu Nascimento (PSL), com o mesmo objeto. O projeto de Elizeu foi apresentado ainda no dia 2 de fevereiro, com a justificativa de que "o fechamento de escolas tem impactos negativos claros sobre a sade infantil, educao e desenvolvimento dos estudantes, renda familiar e economia".
" necessrio que as atenes se voltem para a retomada dos servios educacionais de forma presencial, claro que respeitando a opo dos pais que optarem pela modalidade de Educao Distncia, quando disponvel. Com esse sistema hbrido, garantimos a liberdade de cada famlia e o melhor atendimento dos alunos", explicou o parlamentar.
Por conta do projeto, diversos movimentos pediram o apoio dos parlamentares para a aprovao da proposta. Um dos apoiadores da proposta, o Movimento Escolas Abertas, realizado em Cuiab, planejou uma mobilizao na porta da Assembleia Legislativa. O encontro est marcado para s 9h30, pouco antes do incio da sesso plenria.
“ inadimissivel que escolas estejam fechadas, reas comuns de condomnios estejam fechadas.Nossas crianas esto enclausuradas. Sendo punidas por algo que elas no tem culpa”, defendeu a presidente do movimento, Franciele Brustolin.
Alm de Wilson e Elizeu, outros deputados j se posicionaram favorveis adeso das aulas presenciais. o caso da deputada Janaina Riva (MDB), que defendeu o retorno das atividades desde o ano ado. Me de trs filhos, sendo dois em idade escolar, Janaina j desabafou que viu as crianas perderem a vontade de estudar. Entretanto, desde que foi liberada a educao hbrida, em maro deste ano, o nimo das crianas mudou, segundo ela.
Neste momento, em razo do agravamento dos casos da covid-19, as aulas hbridas foram suspensas em pelo menos 50 municpios. Esses so locais classificados com risco muito alto de contaminao para a covid-19 e, por determinao do governo estadual, devem adotar quarentena obrigatria. Nesse perodo, apenas atividades essenciais podem funcionar.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo governador, as aulas tambm aro a ser uma atividade essencial e, portanto, no precisaro mais ser interrompidas diante do agravamento da pandemia.