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23/03/2021 s 07:00 p4p62

Deputados querem priorizar feirantes, servidores pblicos e lderes religiosos em fila de vacinao 2s3e1v

Na Assembleia, pelo menos 10 projetos de leis j foram propostos para incluir novos pblicos nas fases prioritrias de vacinao. Confira quem so! 6s5s2f

Camilla Zeni

Deputados querem priorizar feirantes, servidores p

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Apesar do grupo prioritrio para a vacinao contra a covid-19 j ter sido definido pelo Ministrio da Sade, considerando os graus de risco de contaminao da doena, alguns segmentos no contemplados tentam, de outra forma, entrar para esta fila. Uma das maneiras seria por meio de articulao dos deputados estaduais.

Atualmente, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) h pelo menos dez projetos de lei j apresentados com esse intuito, alm de reivindicaes que foram feitas diretamente para o governador Mauro Mendes (DEM). Nenhum deles, at o momento, foi aprovado ou votado em plenrio.

A primeira proposta apresentada nesse sentido partiu do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), ainda no ms de janeiro. Em seu projeto, ele pede a priorizao de agricultores e feirantes, justificando que "fazem parte de uma categoria econmica essencial para assegurar a alimentao sadia da populao".

O parlamentar destaca que, da terra, o produto levado para feitas e para o Ceasa, e, para reduzir o risco de contaminao nesse trajeto, importante que o grupo seja vacinado. Os deputados Valdir Barranco (PT) e Max Russi tambm querem a priorizao da classe. Barranco apresentou um projeto de lei, enquanto Russi apresentou um requerimento ao governo.

Elizeu tambm foi o autor de uma relao de pblico prioritrio para que o governo estadual aderisse em seu plano de vacinao. Para ele, viriam primeiro os profissionais da sade, cuidadores de idosos e pessoas ligadas ao combate covid-19. Ainda, agentes da segurana pblica e, depois, pessoas com 60 anos ou mais e as Foras Armadas.

A segunda fase prioritria seria composta por pessoas com doenas crnicas no transmissveis, com outras "condies clnicas especiais ou comorbidades veis de agravamento da covid-19" e povos indgenas vivendo em terras indgenas. Depois desses viriam os profissionais da educao, do transporte coletivo e bancrios. Na quarta fase seria vacinada a populao em geral.

Professores, servidores e farmacuticos

O deputado Valdir Barranco foi o primeiro a propor a priorizao de profissionais da educao e daqueles que atuam em farmcias e drogarias. Ele justifica em seu projeto que esses so estabelecimentos essenciais neste perodo de pandemia, e que esto abertos de forma ininterrupta, sendo, muitas vezes, o primeiro local procurado pela populao.

J em relao aos professores, Barranco pondera que as aulas estavam ocorrendo fora do ambiente escolar desde maro de 2020, e que a educao precisa ser considerada essencial "em todos os momentos". Ele cobra que os professores e demais profissionais da educao sejam vacinados ainda no incio da campanha.

O deputado Wilson Santos (PSDB) tambm apresentou, semanas depois, um projeto para a priorizao dos trabalhadores da educao e dos servidores pblicos. Na proposta, Wilson argumenta que os funcionrios pblicos seguem atendendo a populao nos rgos pblicos, e, por no deixarem "a mquina pblica parar", tambm precisam ser os primeiros a receber a vacina contra a covid-19.

Pessoas com deficincia e doenas raras

O Dr. Gimenez (PV), membro da Comisso de Sade da Assembleia, props que pessoas com doenas raras e com deficincia possam ser priorizadas na vacinao. Se enquadram "aquelas que tm impedimentos de longo prazo de natureza fsica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interao com diversas barreiras, podem obstruir sua participao plena e efetiva na sociedade". A regulamentao da lei, caso seja aprovada, deve ser feita pela Secretaria de Estado de Justia, Direitos Humanos e Cidadania.

Lderes religiosos, agentes de sade e funerrios

Para o deputado Sebastio Rezende (PSC), no pode faltar na lista de prioritrios os lderes religiosos. O parlamentar justifica que, principalmente neste cenrio de pandemia, o "conforto espiritual uma questo essencial de sobrevivncia".

"Assim, a atividade de padres, pastores e demais sacerdotes torna-se essencial nesse momento de pandemia pelo qual amos. No por demais mencionarmos que a assistncia espiritual, o acolhimento, o conforto, a oferta da palavra de Deus muito importante para que todos ns nos recuperemos dos efeitos desta pandemia", justifica no projeto.

Por sua vez, projetos de lei dos deputados Xuxu Dal Molin (PSC) e Wilson Santos querem incluir ainda os agentes comunitrios, agentes de combate a epidemias e os agentes funerrios.

Wilson argumenta que os agentes funerrios esto "extremamente expostos ao contgio pelo vrus, ainda que sigam todos os protocolos de preveno. J o deputado Xuxu argumenta que o trabalho dos outros agentes essencial na pandemia, uma vez que, apesar de o sistema de sade ter se reestruturado na pandemia, outras doenas seguem assolando a populao.

"Vale frisar que estes profissionais esto na linha de frente contra estas doenas e necessitam ser priorizados para o fiel desenvolvimento da relevante atividade que exercem do Estado”, pondera.

Alm desses grupos, os atendentes de supermercados tambm foram lembrados na Assembleia Legislativa. Por meio de um encaminhamento, o presidente Max Russi solicitou que o governo inclua na lista de prioridade para a vacinao os atendentes de supermercados, bem como professores, agentes funerrios, de combate a epidemias e os comunitrios de sade, alm de policiais militares e civis e bombeiros. Nesse caso, no haver nenhuma votao em plenrio.

Os projetos so vlidos?

Questionada pelo Leiagora sobre a validade dos projetos, caso sejam aprovados, a Secretria de Estado de Sade se limitou a responder que segue o Plano Nacional de Operacionalizao elaborado pelo Ministrio da Sade.

“O Plano orienta estados e municpios sobre as populaes que devem receber as doses de acordo com a oferta de vacinas. A seleo das populaes com prioridade na imunizao foi baseada em princpios da Organizao Mundial da Sade (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretrios de Sade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasems)”, disseram em nota.

O Leiagora tambm procurou o Ministrio da Sade para saber sobre a validade das leis estaduais sobre o tema. reportagem, foi dito que a orientao para que os estados sigam o Plano Nacional de Imunizao uma vez que por meio desses que as doses de imunizantes so calculadas e enviadas. Garantiu que, no entanto, os governos estaduais tm autonomia para elaborar um plano de vacinao.
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